Home Política Ministros Dias Toffoli e André Mendonça discutem em sessão da Segunda Turma do Supremo

Um bate-boca entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça marcou a sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli.

O caso trata de uma ação em que um juiz moveu um processo de indenização contra um procurador da República por causa de uma entrevista dada à imprensa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exercício da função e, por isso, quem deve responder pela ação é a União — e o caso deve tramitar na Justiça Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicar essa orientação, mas o TRF-2 voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não era competente.

Mendonça e Toffoli divergiram sobre a interpretação de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso. Durante a leitura do voto de Mendonça, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendonça estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.

Em tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:

“Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime.”

Mendonça respondeu:

“Também li, ministro. Respeito a posição de vossa excelência.

Toffoli insistiu:

“Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia.”

Mendonça negou:

“Não, não estou. Eu estou lendo.”

A discussão continuou, com Toffoli reforçando que era o relator do caso:

“Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram.”

“O voto é meu mesmo.”

Mendonça rebateu dizendo que o ministro estava “um pouco exaltado”:

“Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.”

Toffoli respondeu:

“Eu fico exaltado com covardia.”

Diante do clima tenso, Mendonça encerrou sua manifestação:

“Desculpa, ministro Dias Toffoli. Eu encerro aqui, senhor presidente. Eu acompanho a divergência do ministro Luiz Edson Fachin.”

Apesar da troca de farpas, Mendonça confirmou que votaria com a divergência aberta por Fachin, e não com o relator.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que disse que gostaria de examinar o caso com mais calma.