Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024

Home Flávio Pereira Ministros do STF fazem ativismo político judicial inédito, mas acreditam na política econômica do Governo Federal

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Uma leitura que pode ser feita a partir da sessão administrativa de ontem do STF: o Supremo Tribunal Federal demonstrou ontem que, apesar de muitos dos seus ministros praticarem um ativismo político e judicial para atrapalhar o governo, algo nunca antes visto no país, por outro lado, estão apostando firmemente no crescimento econômico, a partir das medidas determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes. A prova dessa confiança foi a aprovação ontem, por sete dos ministros, do reajuste escalonado dos próprios salários em 18%, o que projeta um valor de R$ 46 mil.

O aumento vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. A aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, de R$ 850 milhões, deve ser enviada ao Congresso, em forma de projeto de lei, para aprovação dos deputados e senadores. Se aprovada, dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

PDT pede ao STF que proíba empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a possibilidade de oferta de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais, como membros do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mais um “doutor” gerado pela nossa universidade pública

Às vezes, é oportuno os cidadãos conhecerem a forma como são gastos os recursos públicos jogados no ensino superior, fruto dos impostos que deixam de ser aplicados na saúde e na segurança. A Universidade Federal de Santa Maria realizou ontem a banca para a defesa de qualificação da tese de doutorado de Diego Miranda. O título do estudo escolhido pelo doutorando, certamente colocará o ensino superior brasileiro em posição de destaque entre as instituições do mundo inteiro:

“Ciberespaço e espacialidade dos Corpos Gordos de Homens Gays no Contexto de Florianópolis, Santa Catarina.”

Schirmer deixa o diretório do MDB e diz que não apoiará Eduardo Leite

O ex-presidente do MDB gaúcho e atual vereador em Porto Alegre Cezar Schirmer pediu ontem o seu desligamento do diretório estadual do MDB e da condição de delegado à convenção nacional do partido. Schirmer, que se mantém contra a coligação do partido com o PSDB, critica a passividade da cúpula do partido diante das críticas feitas no recente debate entre os candidatos ao governo de José Ivo Sartori pelo candidato Eduardo Leite, coligado com o MDB. Em carta encaminhada ao presidente do partido, Fabio Branco, Schirmer anuncia que não vai apoiar Eduardo Leite.

Alexandre de Moraes no TSE

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 16. Ontem, o ministro foi sorteado como relator do pedido de registro da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República e de seu vice, general Braga Netto.

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