Home Política Ministros do Supremo aconselham Edson Fachin a evitar julgamento sobre fake news da padroeira antes da eleição

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aconselharam o presidente, Edson Fachin, a não pautar no plenário o julgamento sobre as notícias falsas ligando Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Para parte dos integrantes da Corte, a discussão sobre o assunto na frente das câmeras da TV Justiça poderia inflamar ainda mais o ambiente eleitoral.

Na noite dessa terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para o dia seguinte sessão virtual para votar a derrubada de publicações.

Já no STF, o processo não foi incluído na pauta de julgamentos desta quarta (30). Mas, em tese, Fachin pode fazer isso até o momento da sessão. Fachin falou por telefone com ministros do Supremo nessa terça para ouvir sugestões sobre como conduzir o caso.

O presidente ouviu de colegas, ainda, que há o risco de ministros do tribunal aproveitarem a discussão sobre Nossa Senhora para voltarem a tratar em público dos indícios de que integrantes do Supremo mantinham relação estreita com Daniel Vorcaro. Nesse cenário, a briga entre os ministros ganharia um novo capítulo, às vésperas das eleições.

Na sexta (25), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, ordenou a retirada do ar de postagens em redes sociais que acusam falsamente Flávio Bolsonaro de planejar destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil se fosse eleito.

No domingo (27), Flávio Dino revogou a decisão, por entender que se tratou de ofensa ao direito constitucional à liberdade de expressão. Na segunda (28), Luiz Fux revogou a decisão de Flávio Dino, voltando a proibir a veiculação da notícia falsa. O caso mostrou que a briga entre ministros do Supremo em torno do caso Banco Master transbordou para um atrito entre STF e TSE.

Embora Fachin tenha ouvido de parte dos colegas o conselho de não pautar o processo agora, há outro grupo que considera importante haver o julgamento da causa em plenário o quanto antes, para encerrar a disputa interna por liminares.

Na segunda, o presidente do TSE mandou ofício ao presidente do STF reclamando da interferência de ministros do Supremo em decisões da Corte eleitoral. Nunes Marques fala em “elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural” de uma corte sobre a outra.

“Em período eleitoral, marcado por prazos exíguos e por efeitos de difícil reversão, a instabilidade decisória gera insegurança jurídica, estimula a litigância estratégica perante a instância percebida como mais favorável e compromete a previsibilidade das regras do jogo. É por essa via incremental – formalmente lícita, mas materialmente desestruturante – que se opera a erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito”, escreveu Nunes Marques. (Com informações do jornal O Globo)