Home Política Ministros do Supremo discutem ajustes em penas de prisão do 8 de Janeiro, mas ainda não falam em acordo

A mudança na relatoria do projeto que discute a revisão das penas de condenados pelos atos golpistas no dia 8 de Janeiro intensificou as conversas entre políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma proposta alternativa. Na noite de quinta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes conversou por telefone com o ex-presidente Michel Temer, por cerca de cinco minutos, ocasião em que o projeto foi mencionado.

Temer é uma das autoridades que vêm buscando uma solução para os impasses envolvendo a anistia e a redução de penas. Ele fez o contato durante reunião com o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Paulinho, que é relator do projeto, disse que Temer também conversou por telefone com o ministro Gilmar Mendes sobre o assunto. O magistrado, contudo, não confirma.

Apesar do breve diálogo com Temer, interlocutores do gabinete de Moraes negam que o ministro tenha sinalizado qualquer acordo ou compromisso com STF. Em caráter reservado, eles dizem que o ministro não estava a par dos tópicos debatidos durante o encontro e que não participou de qualquer diálogo com os demais.

Após o encontro, Temer declarou publicamente que o grupo buscaria um “pacto republicano” envolvendo membros do Supremo.

Já Aécio afirmou que há “sinais de desprendimento” por parte de ministros quanto à possibilidade de um texto legislativo que trate exclusivamente da dosimetria das penas, sem contemplar anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

A discussão sobre a dosimetria das penas ocorre em meio à tramitação acelerada do chamado “PL da dosimetria”, uma reformulação do antigo projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

A proposta, liderada pelo deputado Paulinho da Força, busca reduzir as penas sem conceder perdão total, em uma tentativa de construir um texto que seja juridicamente viável e politicamente equilibrado.

No Supremo, há resistência à ideia de anistia ampla, considerada inconstitucional por uma ala de ministros. Ainda assim, há espaço para diálogo sobre propostas que tratem exclusivamente da dosimetria, desde que respeitem os limites legais e não impliquem em impunidade para crimes contra a democracia.

No Congresso, a tese da redução de penas também vem ganhando força como uma possível saída. Com a ideia de anistia geral descartada, como já disse o relator, a possibilidade de mudança no grau de punição de cada crime surgiu como uma alternativa que pode angariar apoio até na oposição. (Com informações do jornal O Globo)