Home Economia Mistura de biodiesel no diesel vai subir gradualmente; entenda efeitos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta sexta-feira (17) aumentar gradualmente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (17), pelo órgão responsável por assessorar o presidente da República na formulação da política energética.

O biodiesel é ambientalmente mais sustentável que o diesel, um combustível fóssil e poluente. Pelo novo cronograma, o percentual de biodiesel subirá para 12% em abril de 2023; 13% em abril de 2024; 14% em abril de 2025; e 15% em abril de 2026.

Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel no combustível fóssil está em 10%, abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) – que previa índice de 15% a partir de março deste ano.

O percentual reduzido foi uma das diversas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para baixar o preço do diesel. Em meio à guerra da Ucrânia, o preço do óleo de soja – principal matéria-prima do biodiesel – disparou. Com isso, quanto maior era o percentual de mistura, mais impactava o preço final do diesel.

Pela política do RenovaBio, suspensa pelo governo, o percentual de mistura deveria ter sido de 14% desde março de 2022 e ter passado a 15% neste mês.

O governo Lula decidiu não mudar o percentual de 10% até este mês de março para definir, na reunião desta sexta-feira do CNPE, um novo cronograma de aumento do índice.

Também ficou decidido na reunião do CNPE que parte da matéria-prima usada para produção do biodiesel deve vir do semiárido brasileiro. As decisões foram unânimes.

Impacto

Em entrevista, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que cada ponto percentual elevado representa um impacto de um centavo no preço do litro do diesel.

Portanto, segundo o ministro, em abril deste ano, o impacto será de dois centavos, já que o percentual de biodiesel no diesel saltará dos atuais 10% para 12%.

Silveira afirmou, ainda, que foram feitos “estudos técnicos profundos para evitar que tivesse um impacto econômico muito grave no preço do diesel”. “Portanto, chegamos à conclusão que o número mais conferente que não impacta praticamente nada é 1 centavo a cada 1% [ponto percentual] do aumento da sua composição”, explicou.

O ministro disse também que o cronograma de aumento da mistura até chegar ao percentual 15% é uma tendência mundial. “Todos os estudos técnicos foram feitos no sentido de que o aumento até B15 é um aumento que já é em vários países do mundo, ele já tem seu uso pacificado.”

Repercussão

O percentual de mistura obrigatória de biodiesel é alvo de discórdia entre os setores do agronegócio e o de transportes.

Em nota divulgada antes da decisão desta sexta, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse que um eventual acréscimo do teor “gerará custos adicionais ao valor do frete que serão transferidos para toda a população”.

Segundo a CNT, o biodiesel usado no Brasil diminui a eficiência energética dos motores de ônibus e caminhões, o que aumenta o consumo de combustível.

A CNT ganhou o apoio de entidades que representam fabricantes de veículos automotores e de máquinas, além de distribuidoras de combustíveis e da associação que representa o transporte coletivo urbano por ônibus.

Já os produtores de biodiesel (Aprobio e Ubrabio) contestam as afirmações da CNT. “No Brasil, nenhum dano a máquinas e motores foi comprovado pela ação direta ou indireta da utilização do biodiesel”, afirmam as associações, em nota.

Dizem, ainda, que o uso do biodiesel “reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, demonstrando em farta base documental que o biodiesel reduz a poluição atmosférica e é benéfico ao meio ambiente”.