Home Flávio Pereira Mobilização de lideranças gaúchas consegue aprovar no Senado a renegociação de dívidas do agro

Após intensa mobilização da bancada federal em Brasília, e com a presença até  do governador Eduardo Leite, que conversou no plenário com lideres, o Senado aprovou o PL 5.122/2023, projeto já aprovado em julho pela Câmara, que permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal na renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, conforme o projeto que agora volta à Câmara para análise das mudanças feitas no Senado.  O relator do projeto foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, não haverá qualquer prejuízo aos recursos do Fundo do Pré-Sal destinados à saúde e à educação. Ontem mesmo teve início uma mobilização da bancada gaúcha junto ao presidente da Câmara Hugo Motta, para  que a proposta seja votada ainda antes do início do recesso.

Alcolumbre presta homenagem ao Senador Heinze

Em meio ao processo de discussão do PL 5.122/2023, , o presidente do Congresso Davi Alcolumbre manifestou publicamente ao reconhecimento ao senador gaúcho Luís Carlos Heinze  pelo empenho pela aprovação da proposta. E destacou a presença de Heinze no plenário, num momento delicado em que sua esposa encontra-se internada sob cuidados médicos, desejando seu pronto restabelecimento. Os senadores aplaudiram Luis Carlos Heinze.

Zucco pediu ao presidente Hugo Mota, votação da proposta antes do recesso

Após a aprovação do projeto de securitização das dividas rurais pelo senado, o deputado federal Luciano Zucco (PL) que participou ativamente das negociações, disse que “valeu a pena ter feito ter vindo a Brasília, para priorizar a votação desse projeto”. Segundo Zucco, “depois de aprovado na Câmara, estava muito difícil ser essa proposta passar no Senado. Ele reconheceu o  trabalho do senador Luis Carlos Heinze e da senadora Thereza Cristina, lembrando que “43 gaúchos já tiraram a própria vida por conta desse drama das dívidas rurais”. Zucco disse que já conversou com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que se comprometeu a fazer um esforço para pautar a votação do projeto ainda antes do recesso.

– Liguei para o deputado Hugo Motta, e ele está sensível a essa urgência de votar antes do recesso, e essa é a nossa intenção”, afirmou Zucco.

Adiada votação do Fundo Constitucional que garante R$ 10,7 bi para a Região Sul

Outra proposta importante para o Rio Grande do Sul, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste, e aumenta repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estava incluída na pauta de votações ontem, foi adiada. A proposta prevê que os novos fundos constitucionais para Sul e Sudeste receberiam, cada um, aproximadamente R$ 10,7 bilhões e mais o aumento de 1% no repasse da União ao FPM, o que representa mais R$ 10,7 bilhões em transferências aos municípios em 2027 para o financiamento de projetos de desenvolvimento.

A proposta conta com apoio das lideranças empresariais do estado, e o relator da PEC, e tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Schirmer diz que sua prioridade é com a gestão de Porto Alegre.

O ex-deputado Cezar Schirmer disse ontem que conversou com o pré-candidato ao Piratini, deputado federal Luciano Zucco, se dispondo a colaborar, a seu pedido, apenas como conselheiro, sem o compromisso de íntegrar a coordenação do projeto político. Schirmer disse que “minha prioridade, e meu compromisso principal hoje é com a gestão de Porto Alegre, onde temos grandes realizações, e enormes desafios nas áreas do Planejamento e Gestão”.  Schirmer pediu licença da filiação antes da deliberação tomada ontem pelo partido, e lembrou que “o MDB nacional sempre foi tolerante com posições diversas das decisões tomadas. Exemplo disso: quando não apoiamos as candidaturas Quércia e Dilma-Temer para presidente. Ninguém solicitou a nossa expulsão,” acrescentando  que “não se trata de divergência pessoal, mas de posição política diante de um rumo que não representa aquilo em que acredito. Esse afastamento não é abandono nem ruptura: é o único caminho que me permite agir segundo minha consciência.”

PMDB aprova pedido de Schirmer de suspender provisoriamente a filiação

Ontem, a Executiva do MDB gaúcho decidiu, por unanimidade e de forma democrática, suspender provisoriamente a filiação partidária do ex-deputado Cezar Schirmer. O prazo de suspensão se encerrará no dia 5 de outubro de 2026”, anunciou nota do MDB.

Federação União Progressista registra no TRE executiva presidida pelo deputado federal  Covatti Filho.

A Federação União Progressista do Rio Grande do Sul confirmou ontem o registro de seu Diretório Estadual junto à Justiça Eleitoral. A presidência da Federação será exercida pelo deputado federal Covatti Filho, tendo como vice-presidente o deputado federal Luiz Carlos Busato, em uma composição que reúne lideranças representativas do Progressistas e do União Brasil.

ICL defende aprovação urgente do PL 1482 para endurecer combate ao roubo de combustíveis em dutos

Em nota encaminhada ao jornalista Flavio Pereira, o Instituto Combustível Legal se posiciona sobre o projeto de lei 1482 que trata dos crimes no setor de combustíveis:

“O ICL defende a aprovação urgente do PL 1482, proposta que busca dar uma resposta mais firme e proporcional a crimes cometidos contra a infraestrutura de combustíveis no país, especialmente furtos e roubos em dutos.
O tema é discutido no Congresso desde 2019 e não pode mais esperar. São anos de debate em torno de uma medida necessária para proteger a sociedade, preservar a segurança do abastecimento e coibir uma prática criminosa que envolve planejamento, dolo e alto risco coletivo.

Episódios recentes, como o caso registrado no último fim de semana em um duto que abastece Brasília, mostram a gravidade do problema. A ação criminosa por trepanação expõe a população a riscos concretos de explosão, contaminação ambiental, interrupção logística e desabastecimento regional. Não se trata apenas de prejuízo econômico às empresas ou ao setor: trata-se de uma ameaça direta à segurança pública e à continuidade do fornecimento de combustíveis.

Para o ICL, a aprovação do PL 1482 é uma medida indispensável para enfrentar a economia do crime no setor de combustíveis. Quem perfura um duto para desviar produto sabe exatamente o que está fazendo. Há intenção, organização e busca de lucro ilícito. Por isso, a resposta do Estado precisa ser exemplar, com instrumentos legais capazes de desestimular esse tipo de crime e responsabilizar de forma adequada seus autores e beneficiários.”

Por Flavio Pereira.