Home Bruno Laux MPF cobra retomada de perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul no Instagram

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o grupo Meta para exigir o restabelecimento imediato de perfis de entidades estudantis gaúchas bloqueados no Instagram. Segundo a ação, a suspensão das contas de organizações ligadas à UFRGS, UFCSPA e PUCRS ocorreu de forma repentina no início de outubro, pouco depois da publicação de convocações para manifestações políticas e assembleias universitárias. A petição aponta que a restrição foi aplicada de maneira automatizada, sem aviso prévio ou justificativa individualizada sobre quais regras da rede social teriam sido violadas. Além da devolução integral dos acessos e conteúdos, o MPF e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária pedem que a plataforma seja proibida de realizar novos bloqueios sem notificação prévia e fundamentada. Os autores solicitam ainda indenização por dano moral coletivo devido aos possíveis prejuízos à mobilização estudantil e à liberdade de expressão.

Você Vereador

Em Porto Alegre, o vereador Tiago Albrecht (NOVO) abriu inscrições para um edital público destinado a distribuir cerca de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares individuais no orçamento municipal de 2027. Denominada “Você Vereador”, a iniciativa busca priorizar a seleção técnica de projetos, que podem ser cadastrados por formulário eletrônico até o dia 26 de outubro. O certame contempla propostas voltadas à educação, segurança, assistência social e zeladoria urbana, com a exigência de que pelo menos metade do montante seja alocada no setor da saúde. Podem pleitear os repasses – de no mínimo R$ 20 mil por projeto – os órgãos da administração da Capital e entidades de utilidade municipal que não possuam pendências de prestação de contas. A avaliação das demandas levará em conta critérios como impacto social, inovação e razoabilidade orçamentária, com a divulgação dos resultados finais prevista para o dia 6 de novembro.

Saneamento em investigação

No Noroeste gaúcho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul convocou uma audiência pública para debater com os moradores de Ijuí a prestação dos serviços de água e esgoto pela Corsan/Aegea no município. O encontro com a população, na próxima quinta-feira (22), reunirá também representantes do Executivo municipal, do Procon, da Agergs e da própria concessionária em meio às diligências de um inquérito civil, aberto neste ano, que investiga a legalidade das cobranças, procedimentos e notificações realizados pela empresa. Durante o evento, a concessionária terá meia hora para uma apresentação das ações na região, enquanto os cidadãos terão um espaço de cinco minutos de fala para registrar reclamações e sugerir melhorias. Segundo o promotor Marcos Roberto Lamin, os relatos apresentados servirão de subsídio para o avanço das apurações, podendo embasar futuras medidas judiciais ou extrajudiciais em defesa dos consumidores.

Restauro histórico

Iniciada em 2024, a restauração geral do Solar dos Câmara, residência mais antiga de Porto Alegre, chegou à sua fase final com previsão de conclusão entre o final de novembro e o início de dezembro deste ano. O projeto de recuperação do prédio, tombado pelo Iphan e de propriedade da Assembleia Legislativa, abrange desde a substituição total das redes elétrica e hidrossanitária até a substituição do telhado e a minuciosa recuperação de pinturas murais. Para preservar o patrimônio histórico, as equipes de restauradores utilizam bisturis e soluções químicas para manter o máximo da originalidade da obra, com a opção de menor perda possível de material da época.

Sombra Digital

A Polícia Civil deflagrou ontem (16) a Operação Sombra Digital para desarticular um esquema de extorsão coordenado a partir da Cadeia Pública de Porto Alegre. A ofensiva cumpriu nove mandados de busca e apreensão em quatro bairros da Capital e no interior do sistema prisional, mirando um grupo que exigia dinheiro sob a ameaça de vazar imagens íntimas. Segundo as apurações, os suspeitos utilizavam múltiplas linhas telefônicas e chaves Pix de terceiros para cobrar R$ 10 mil da vítima, enviando as intimidações com o recurso de visualização única no WhatsApp. Para ampliar a pressão psicológica, os criminosos também encaminhavam dados pessoais e endereços dos familiares do alvo, demonstrando amplo acesso a informações privadas. Com o recolhimento de celulares, chips e comprovantes bancários na cela do articulador e nos endereços dos comparsas, a polícia busca aprofundar as provas para responsabilizar os oito investigados.

Por Bruno Laux.