Home Bruno Laux Mulheres vítimas de violência poderão ter vagas reservadas em cursos de qualificação na Capital

Autonomia feminina

A vereadora Vera Armando (PP) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei para reservar ao menos 20% das vagas em cursos de capacitação e qualificação profissional do município para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica. A proposta estabelece o percentual mínimo a formações promovidas diretamente pela prefeitura ou por meio de parcerias com o terceiro setor e o Sistema S, buscando fomentar a autonomia financeira desse público.

Protesto escolar

Professores e funcionários mobilizados pelo Cpers-Sindicato realizaram um protesto na sexta-feira em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no centro de Caxias do Sul. A mobilização criticou a proposta do governo do Estado de implantar parcerias público-privadas (PPPs) em 98 escolas da rede pública gaúcha, modelo que prevê contratos de concessão por 25 anos e a destinação de mais de R$ 4,5 bilhões para empresas privadas.

Reforço hospitalar

O Ministério da Saúde autorizou nesta semana a abertura de 561 leitos do SUS e o repasse de R$ 48,7 milhões para reforçar a assistência a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul durante o período de maior circulação de vírus respiratórios. No cenário gaúcho, serão destinados cerca de R$ 10 milhões para a ativação de 91 novas estruturas hospitalares – divididas entre UTIs e suportes ventilatórios de uso adulto e pediátrico -, contemplando diretamente a capital Porto Alegre e o município de Lagoa Vermelha.

Teatro reaberto

No Parlamento gaúcho, o Teatro Dante Barone reabre as portas no próximo dia 19 de junho após paralisação para uma reforma de dois anos. O espaço cultural retomará as atividades com um concerto inaugural da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, também responsável pela inauguração do então Auditório do Palácio Farroupilha em dezembro de 1970.

Judiciário na Copa

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul funcionará com horários especiais e terá seus prazos processuais suspensos. A medida, divulgada pela Presidência do Tribunal de Justiça, aplica-se aos Serviços Auxiliares e Forenses de 1ª Instância nos dias em que as partidas ocorrerem entre 12h e 19h, ficando assegurada a manutenção dos serviços jurisdicionais por meio de regime de plantão.

Terminal Cristal

A Prefeitura de Porto Alegre abriu licitação para contratar a empresa que elaborará o projeto executivo e os estudos ambientais do novo Terminal Cristal, na Zona Sul da Capital. Integrada aos programas POA Futura e Mais Transporte, a etapa inicial conta com um aporte de R$ 2,6 milhões e tem a abertura das propostas das concorrentes marcada para o dia 17 de julho.

Regularização de débitos

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo de adesão ao programa Em Dia com o Dmae, que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a quitação à vista de contas de água em atraso em Porto Alegre. A renegociação, que também conta com opções de parcelamento progressivo e isenções para beneficiários da tarifa social, pode ser feita de forma presencial nos postos do Centro Histórico e do Partenon ou via WhatsApp.

.Transição energética

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura formalizou na sexta-feira (29) o início de um diagnóstico sobre a transição energética do Estado e assinou o contrato para a realização de um estudo do sistema eletroenergético gaúcho. Oficializado pela secretária Marjorie Kauffmann durante reunião do Copergs, o ato cria um grupo de trabalho técnico que deverá apresentar, ainda em 2026, diretrizes e instrumentos para acelerar a descarbonização da matriz do Rio Grande do Sul.

SUS em debate

Teve início na sexta-feira (29), na UFCSPA, a rodada de pré-conferências da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, espaço promovido pela SMS e pelo Conselho Municipal de Saúde para debater as diretrizes do SUS com a população. Dividida em quatro eixos temáticos que se estenderão ao longo de junho, a iniciativa serve para colher propostas comunitárias que serão defendidas e votadas na etapa final do fórum, agendada para o início de julho.

Internet nas UBSs

O governo federal lançou um edital para levar internet de alta qualidade para até 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 64 municípios do Rio Grande do Sul, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Integrada ao programa Agora Tem Especialistas, a iniciativa visa estruturar e expandir as ferramentas de telessaúde no SUS, com a projeção de reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas com especialistas, exames e diagnósticos no interior gaúcho.

Pautas policiais

A reposição salarial e o destravamento das carreiras da Polícia Civil pautaram na sexta-feira (29) a audiência entre a diretoria do Sinpol-RS e o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. No encontro, o Executivo fixou o dia 10 de junho como prazo final para apresentar um estudo de revisão geral anual para todo o funcionalismo estadual, embora tenha alertado que as promoções dos agentes permanecem suspensas devido a uma liminar em vigor no Tribunal de Justiça.

Crise do alho

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Elton Weber (PSD), para debater a grave crise enfrentada pelos produtores de alho no Rio Grande do Sul. O debate abordará a queda acentuada dos preços e o impacto gerado pelo aumento das importações e por práticas de “dumping”, impulsionadas pelo produto estrangeiro que entra no mercado nacional custando menos do que o próprio valor de cultivo local.

Metas do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em ação conjunta com outras 22 seccionais do país, promove audiência pública nesta segunda-feira para colher contribuições voltadas à construção das Metas Nacionais para 2027. O debate no plenário do TRE do Amapá, com transmissão online, permitirá que magistrados, servidores e cidadãos previamente inscritos apresentem propostas para orientar o planejamento e a execução das atividades da Corte.

Imunização para todos

A partir desta segunda-feira (1º), a vacinação contra a gripe estará liberada para toda a população acima de seis meses de idade no Rio Grande do Sul. A ampliação do público ocorre após o encerramento da Campanha Nacional de Imunização neste sábado (30), eliminando de vez a exigência de comorbidades ou a necessidade de integrar grupos prioritários para receber o imunizante na rede pública.

Por Bruno Laux – @obrunolaux