Home Mundo Na Argentina, bolsa em alta, dólar em baixa e risco país em queda após a reforma trabalhista

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, por 135 votos a 115, a proposta de reforma trabalhista do presidente Javier Milei, a mais profunda alteração nas regras que regem as relações entre empregadores e funcionários no país desde os anos 1970.

Embora o texto tenha de retornar ao Senado, por conta da eliminação de um artigo que reduziria pela metade o valor do auxílio-doença, já há acordo para a aprovação e posterior sanção presidencial na semana que vem.

Com isso, Milei terá um trunfo e tanto para abrir a sessão ordinária do Congresso, em 1.º de março, e seguir animando os legisladores argentinos a apoiarem suas medidas, que, além de já terem derrubado a outrora galopante inflação do país, buscam desemperrar a economia.

A exemplo do que ocorre no Brasil, o mercado de trabalho argentino é caracterizado por um elevado grau de informalidade, estimado em mais de 40%. Antes de Milei, sucessivos governos, incluindo os militares, tentaram sem sucesso modernizar a ultrapassada legislação trabalhista do país.

Entre outras mudanças, a reforma chancelada pelo Congresso promove a flexibilização de contratos, reduz a base de cálculo de indenizações em caso de demissão e permite a ampliação da jornada de trabalho, das atuais 8 horas diárias para até 12 horas por dia. A jornada semanal de trabalho, contudo, segue sendo de 48 horas semanais.

Todas essas medidas reduzem custos legais e administrativos para a contratação de funcionários, ou seja, podem ampliar a oferta formal de trabalho em cenário de crescimento econômico sustentado.

Diante de uma mudança com potenciais tão significativos, o peronismo agiu como se esperava: semeando o caos. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal central sindical do país e base de sustentação da cada vez mais desacreditada oposição, convocou uma greve geral que paralisou o sistema de transportes e fechou estabelecimentos comerciais e serviços públicos. Partidas de futebol foram suspensas, e até mesmo o tráfego aéreo com outros países, como o Brasil, foi prejudicado.

A manobra tinha o objetivo de pressionar a Câmara a barrar a reforma trabalhista. Por anos, a instrumentalização dos sindicatos pelos peronistas, cuja folha corrida de desserviços à Argentina é extensa, serviu aos interesses daqueles cujo único compromisso é manter o país no atraso.

Mas algo definitivamente parece ter mudado na Argentina, que, cansada do modelo de Estado onipresente defendido pelos peronistas, elegeu o libertário Milei em 2023 em meio a uma profunda crise econômica.

Apesar dos transtornos provocados pela greve, a maior desde que Milei assumiu a presidência, o Congresso aprovou a reforma, em um claro sinal de que a era de descalabros peronistas vai ficando cada vez mais distante. Isso se refletiu no mercado, com bolsa em alta, dólar em baixa e risco país em queda. Afinal, a percepção mais ou menos generalizada entre os investidores na Argentina é de que o mercado de trabalho mudou drasticamente e era necessária uma mudança igualmente profunda na legislação que o rege. Sempre haverá quem esperneie, mas a reforma era inevitável. Com informação do portal Estadão.