Home em foco Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco

Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto.

Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, apelidada de “recesso branco”. De acordo com a Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso em julho caso as duas Casas Legislativas tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não ocorreu neste ano, até agora.

Para o cientista político Rafael Cortez, professor do Instituto Brasileiro de Direito Público, pausas como essa auxiliam deputados e senadores a exercer outro papel relevante de suas funções: se aproximar das bases políticas estaduais. “Os parlamentares têm de lidar com essa dualidade: o exercício do mandato em Brasília e o diálogo com as bases, a quem eles estão ligados no Estado”, afirmou Cortez. “A atividade legislativa não pode ser valorizada só pelo processo legislativo ordinário, mas também pela maneira como esse parlamentar participa na relação com suas bases”, disse.

Muitos parlamentares, porém, utilizam o recesso como férias. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PPAL), por exemplo, viajou, antes mesmo do início do período de recesso branco, para o cruzeiro do cantor Wesley Safadão, que partiu dos Estados Unidos rumo às Bahamas.

Arcabouço

A votação do projeto de lei do arcabouço fiscal é uma das que ficarão para agosto, no Senado. Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), a demora em aprovar o arcabouço prejudicou a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O projeto que ficou conhecido como arcabouço fiscal substitui o teto de gastos do governo e, na prática, influencia a maneira como a União pode usar o dinheiro. Por isso, de acordo com parlamentares, não é possível analisar o Orçamento de 2024 sem que, antes, seja finalizada a votação do arcabouço.

“Nós vamos ter que ter um tempo para fazer a LDO, não pode ser açodado. E a culpa não é minha. Desde abril, eu digo que a gente só pode votar a LDO depois que ver o arcabouço. O culpado é o Senado”, disse o relator.