Home em foco Na contramão de Lula, governadores liberais aceleram privatizações

A polarização entre esquerda e direita na política brasileira está bem marcada quando o tema é a privatização de empresas estatais. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou da fila da venda os Correios e outras seis empresas públicas, governadores que foram eleitos ou reeleitos em cima de uma plataforma liberal na economia estão ampliando esforços, com a finalidade de passar para a iniciativa privada empresas de seus estados.

Três governadores de partidos mais à direita defendem um estado mais enxuto e anunciaram planos de privatização ou concessão de estatais e obras de infraestrutura, como estradas. Para Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto em destaque), de São Paulo, a venda das estatais melhora a eficiência dos serviços e evita que os cofres públicos arquem com eventuais prejuízos causados por aparelhamento e má administração.

No Rio Grande do Sul de Eduardo Leite, o plano também é focar nas concessões ao longo dos próximos anos, principalmente de rodovias estaduais e do Cais Mauá, uma seção do porto fluvial de Porto Alegre.

Em seu primeiro mandato, o governador tucano conseguiu derrubar uma lei que previa plebiscitos antes de privatizações e vendeu uma série de estatais, como a Sulgás e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que foi arrematada em dezembro do ano passado por R$ 4,151 bilhões pelo consórcio Aegea, grupo privado do setor de saneamento básico.

O tucano, porém, voltou atrás em relação a planos de privatizar o banco estatal Banrisul.

Concessão de estatais

Além dos três governadores citados acima, outros chefes de Executivo Brasil afora estão promovendo plano de venda ou concessão de estatais e serviços públicos. A privatização ocorre quando o bem é vendido definitivamente. No caso das concessões, o processo pode ser comparado com um aluguel, pois, nesse modelo, a iniciativa privada ganha o direito de explorar o bem ou serviço público.

No Distrito Federal, por exemplo, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) toca 26 projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Há propostas sob análise do Tribunal de Contas (TCDF), em fase de consulta pública ou em estudo de viabilidade.

Duas das principais tratam da concessão do Metrô e da Rodoviária do Plano Piloto. Os projetos estão em análise no TCDF desde 2020 e a expectativa da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF é que, até o meio do ano, a Corte autorize o andamento das propostas.

São Paulo

O governador de São Paulo tem um plano ambicioso de privatizações e concessões para realizar ao longo de seu mandato e prevê que, tudo dando certo, pode arrecadar até R$ 180 bilhões em quatro anos.

A joia maior dessa coroa é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Tarcísio disse, no evento do Bradesco citado acima, que negocia um acordo com o Banco Mundial para estruturar a privatização da estatal de água e esgoto.

Minas e Paraná

Em seu segundo mandato, o governador mineiro Romeu Zema (Novo) tem planos ambiciosos na área de privatizações: projeta vender a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento do estado (Copasa).

Além das duas grandes empresas de energia elétrica e saneamento, o mineiro pretende entregar para empresas privadas rodovias estaduais e aeroportos regionais.

No Paraná, Ratinho Jr. também trabalha para vender a empresa estadual de energia elétrica, a Copel, e conceder ao menos 3 mil km de rodovias estaduais para a iniciativa privada, prevendo que as empresas concessionárias invistam R$ 50 bilhões na estrutura viária do estado.

Na contramão

Apesar de historicamente ser um político alinhado ao campo da direita, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tem nadado no sentido oposto ao de outros liberais. Em reunião na última semana no Palácio do Planalto em que o presidente Lula falou a governadores sobre mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico que estão sendo criticadas pelo mercado financeiro por reabrirem espaços e vantagens a estatais, Caiado classificou como “importantes para Goiás” os decretos assinados pelo petista.

Também na contramão de outros governadores de seu campo político, Caiado tem repetido que não tem planos de privatizar a estatal goiana de saneamento.