Domingo, 15 de Setembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 8 de abril de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não tem pressa para substituir o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita após a publicação dodecreto, assinado por ele e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que oficializa a aposentadoria de Lewandowski a partir da próxima terça-feira, 11 de abril.
“Não adianta as pessoas ficarem vendendo nome por aí, pela imprensa. […] Não tenho pressa de escolher, não tem data e nem mês”, disse, em café com jornalistas no Palácio do Planalto.
Lula disse que o nome “será bem pensado” e que “jamais indicaria ministros da Suprema Corte em busca de troca de favores”.
Lula disse que não há data nem mês definido para a escolha e afirmou que não está preocupado com a decisão no momento. “Acho que tem mais gente preparada para ir à Suprema Corte do que tinha quando eu tive que escolher, há 13 anos”, citou, lembrando de seus outros mandatos como presidente.
Questionado sobre o perfil do futuro nomeado e se pode ser um negro ou uma mulher, como pedem alguns grupos ligados à esquerda, o petista evitou responder.
“Se eu for responder o que você [jornalista] perguntou, eu estarei criando um compromisso que não quero criar agora. Se vai ser negro, se vai ser mulher, se vai ser homem”, disse Lula. Ele complementou que, apesar de esses serem critérios que ele vai considerar, não daria nenhuma referência para não “carimbar” a futura pessoa que assumiria o cargo.
Lula, no entanto, confirmou que a pessoa apresentada ao Senado será escolhida por ele, e que jamais faria indicações para um ministro do STF por favores. “Ministro da Suprema Corte tem que ser uma pessoa que leva em conta e cumpre a Constituição”, definiu.
“Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista jurídico. A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo, dos problemas sociais, da realidade desse país. Tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessas. Porque é muita responsabilidade”, finaliza.
Nomes cotados
O nome mais cotado para receber a indicação de Lula é o de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos do âmbito da Operação Lava Jato.
O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto também é apontado como nome forte na disputa. Ele é o preferido de Ricardo Lewandowski e já atuou como auxiliar do agora ex-ministro.
O STF é composto por 11 ministros. Para integrar o colegiado é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.
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