Home Economia “Não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula”, diz o relator da reforma tributária no encontro com prefeitos

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou nessa terça-feira (4) que a reforma não é nem de direita nem de esquerda e que não vai entrar em briga entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado falou a prefeitos durante evento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em Brasília.

“Essa não é uma reforma de partido político. Essa não é uma reforma de direita, nem de esquerda, nem de centro. Essa é uma reforma do Brasil. Essa é uma reforma que eu não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula, nem com ninguém. A gente está pensando nos municípios, nos Estados e na economia do nosso país”, declarou.

O relator afirmou ainda que o Brasil tem hoje o pior sistema tributário do mundo “e essa reforma é o início de uma grande modificação que precisa ser feita”.

“Temos aqui uma primeira oportunidade que o Brasil não pode perder. Precisamos fazer a reforma pois as relações de consumo estão mudando e a gente tem que adaptar nosso sistema com a nossa realidade”, afirmou.

Durante o encontro, o o especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, apresentou um estudo feito em conjunto com a CNM sobre o impacto da reforma.

De acordo com o estudo, cerca de 98% dos municípios brasileiros têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária em um período de 20 anos, a depender dos impactos positivos que ela provocar no crescimento do produto interno bruto (PIB).

Ajustes finais

O relator da reforma tributária afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição.

Aguinaldo Ribeiro destacou que a reforma tem sido objeto de inúmeras reuniões e que o texto está “nos ajustes finais”. “Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, afirmou.

O relator da PEC confirmou a intenção de iniciar a votação da proposta nesta semana e ressaltou que a análise da reforma independe da votação do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Carf (PL 2384/23), que tranca a pauta de votações. “São discussões distintas”, destacou.