Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024

Home em foco Negros são 56% da população brasileira, mas a presença na Câmara dos Deputados ainda não chega a 30%

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A baixa representatividade de negros na política é um problema para toda a população e impede um desenvolvimento social necessário a todos. A avaliação é da professora e cientista política Marivânia Araújo, da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Hoje, 24% dos 513 deputados federais que atuam na Câmara são negros. Quando olhamos para a população, o número revela a falta de representação: 56,1% dos brasileiros são negros, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nas eleições de 2022, o número de negros eleitos para a Casa bateu recorde: 135. Ainda assim, a representação é de apenas 26% do total de parlamentares que vão atuar a partir de 2023.

Em outubro, o Paraná elegeu pela primeira vez uma deputada federal negra: Carol Dartora (PT). Além dela, a bancada paranaense na Casa contará com Diego Garcia (Republicanos), que também se autodeclara negro e foi reeleito.

O Estado tem trinta cadeiras na Câmara e, portanto, nem 10% serão ocupadas por negros. Segundo o IBGE, mais de 30% da população do Paraná é negra. Veja abaixo quem foi o primeiro negro eleito pelo estado.

Marivânia afirma que a baixa representatividade de negros na política brasileira significa a reprodução da exclusão dessa população dos espaços de poder.

“Fazer discussão sobre racismo, sobre exclusão racial, isso não é um problema da população negra. Uma sociedade que é excludente, que vai privilegiar um grupo em detrimento de outro, é uma sociedade ruim”, afirma.

A cientista política considera, no entanto, que todo avanço é importante. Ela destaca que candidatos como Carol Dartora e Renato Freitas – negro eleito deputado estadual do Paraná pelo PT – obtiveram números significativos de votos.

“Temos que comemorar. E esses candidatos eleitos dão o seguinte recado: a política tem que ser feita de outra forma. A política no Brasil tem que ser mais inclusiva.”

Há no Brasil uma movimentação para a criação de um novo partido, o Afrobrasilidade, focado justamente em avançar na representação política.

Marivânia afirma que a eleição de negros traz reflexos imediatos à discussão política, mas que a representatividade também gera benefícios futuros.

“Parece pouco, mas é muito importante, porque isso vai abrir a possibilidade para que no futuro mais pessoas lutem para estar nestes espaços, participar dos partidos políticos ou de outros grupos que também fazem política, que também estão pensando as discussões dos espaços e políticas públicas.”

Cota eleitoral

Mecanismos de incentivo a candidaturas de negros em todo o País já existem, como a regra que determina que votos em candidatos a deputado federal negros e mulheres são contados em dobro no cálculo dos recursos públicos aos partidos.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decidiu pela aplicação imediata de cota proporcional de verba e tempo de televisão para candidatos brancos e negros.

Marivânia Araújo considera essas iniciativas fundamentais, mas aponta que precisam ser acompanhadas por mecanismos de fiscalização.

“Deve existir um acompanhamento, uma atenção para quando houver fraude, ela ser coibida e o partido punido. Porque tem que ter, se não é letra morta. Essas pessoas realmente são incluídas? Candidatos são apoiados? A medida deve ser melhor lapidada para ser efetiva. Candidatos que estão se autodeclarando negros, são? Uma vez sendo negros, eles estão recebendo apoio do partido para que sua candidatura seja verdadeira, para que tenha chance?”, ponderou.

Outro ponto a ser revisto, segundo a cientista, é a autodeclaração racial dos candidatos.

“Negro no Brasil é se parecer com negro, não ter avô negro. Não se trata disso. Para abordar políticas públicas destinadas a negros, é preciso que se pareça, seja visto como negro”, sugere.

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