Home em foco Nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin vai precisar caminhar em uma linha tênue se quiser apaziguar os ânimos no Supremo

O ministro Edson Fachin vai precisar caminhar em uma linha tênue se quiser apaziguar os ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de abertura do ano, agendada para esta segunda-feira (2). Diante da crise do Banco Master e dos apelos do presidente da Corte por um código de ética, os ministros alimentam expectativas díspares para o discurso de Fachin.

Uma ala do tribunal prefere que o presidente fale o menos possível. Para esses ministros, o ideal seria que ele não mencionasse nada sobre as recentes polêmicas, para não inflamar ainda mais os ânimos contra o tribunal. Ainda mais no primeiro dia de atividade do ano, quando a imprensa estará atenta a cada palavra proferida em plenário.

Outros ministros, no entanto, esperam que Edson Fachin reforce no discurso o compromisso com a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte. E que diga, também, que o combate à corrupção dentro e fora do tribunal, inclusive desvios de comportamento, é a prioridade na atual gestão do Supremo. Para esse grupo, a bandeira da ética é a única capaz de fortalecer a instituição.

Em construção

O discurso de Fachin ainda está em fase de elaboração. Além dele, devem se manifestar na sessão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Os julgamentos em si serão retomados apenas na sessão de quarta-feira (4).

O STF foi parar na berlinda a partir da forma pouco usual que o relator Dias Toffoli conduz as investigações do Banco Master. Outro motivo foi o envolvimento de familiares do relator e de Alexandre de Moraes com o banco. Fachin já reiterou a importância da aprovação de um código de conduta para os ministros da Corte e enfatizou que o tribunal precisa de autocontenção.

Nos últimos anos, o STF precisou ser defendido de ataques externos, especialmente ao longo do governo de Jair Bolsonaro e durante os julgamentos de acusados de tentarem um golpe de Estado. O desafio de Fachin agora é maior, porque a crise é interna e foi criada pelos próprios pares.

Código de conduta

Para sair da crise, Fachin não poderá criticar diretamente os colegas, porque perderá apoio para implementar as medidas que pretende – inclusive o código de conduta. Ao mesmo tempo, se quer defender a ética em seu mandato, não poderá deixar passar comportamentos de ministros que, na visão dele, mancham a integridade do Supremo Tribunal Federal.

O presidente agendou uma reunião com os ministros no gabinete na presidência no próximo dia 12 de fevereiro para discutir os temas que serão incluídos na pauta de julgamentos e também medir a disposição de todos sobre o código de ética. Ele já teve conversas individuais com todos os integrantes do Supremo. Agora, quer conversar com o grupo todo.

Na contabilidade de Fachin, há maioria em torno da proposta dele. No entanto, para não causar contrariedade em uma ala politicamente articulada do STF, o mais provável é que as regras a serem votadas sejam mais genéricas, sem muitas situações específicas. Hoje, Toffoli, Moraes e Gilmar Mendes se opõem à ideia do código de conduta.

Contra o STF

Entre os ministros, até mesmo os favoráveis ao código de ética, há um temor no sentido de que as regras funcionem mais como munição do que como proteção à Corte.

Isso porque, aos olhos externos, pode servir como uma confissão de que havia comportamentos desvirtuados dentro do tribunal.

Em ano eleitoral, isso pode virar um motivo para o Supremo Tribunal Federal sofrer ataques de outras instituições. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)