Home Rio Grande do Sul No Interior gaúcho, mulher é condenada a 31 anos de cadeia por omissão na morte do filho pelo padrasto

Quase 25 anos de cadeia. Essa foi a sentença definida pela Justiça gaúcha a uma mulher por conduta omissa na morte do próprio filho, Enzo, de 2 anos. O crime foi cometido no município de Encruzilhada do Sul (Vale do Rio Pardo), em dezembro de 2018, pelo padrasto da criança – ele já recebeu pena de 31 anos em processo que correu de forma separada.

Conforme a investigação, o menino faleceu por asfixia e politraumatismo decorrentes de agressões. O promotor que atuou em plenário, Ulysses Fernandes Moraes Luz, chamou a atenção para o fato de que o ataque não foi o primeiro, mas sim o desfecho de um quadro recorrente de maus-tratos deliberadamente ignorados pela mãe, apesar dos alertas de familiares e outras testemunhas:

“A acusada, na condição de mãe e garantidora da vida do filho, omitiu-se de seu dever legal de proteção, mesmo ciente das agressões praticadas pelo padrasto. Esta condenação representa um alento à memória de Enzo e reafirma o papel intransferível da Justiça para coibir a violência contra crianças, especialmente quando praticada por aqueles que deveriam protegê-las”.

O júri popular seguiu a argumentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou quatro agravantes. Na lista constam meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, relação de descendência e vínculo doméstico.

Ao noticiar a decisão do júri, o Ministério Público gaúcho reiterou em seu site oficial (mprs.mp.br) que toda e qualquer pessoa faz parte da rede de proteção infantojuvenil. Isso significa, dentre outras recomendações, que casos desse tipo sejam comunicados à Polícia ou outra autoridade:

“Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale. A vida deles pode depender de você. Denunciar é rápido e sigiloso”.

Em caso de urgência, ligue para a Brigada Militar (BM), pelo telefone 190. Também pode ser procurada a Delegacia de Polícia ou Conselho Tutelar mais próximo. Outra opção é o serviço “Disque 100”.

Vale do Taquari

Em Lajeado (Vale do Taquari), o Tribunal do Júri condenou a prisão quatro réus por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. As sentenças variam de 19 a 24 anos.

O caso remonta a fevereiro do ano passado, na localidade de Anto Bravo, interior do municipio de Progresso. Eloete Oliveira, 54 anos, foi executada em um crime sob encomenda e teve o corpo escondido em área de mata fechada, mas acabou encontrado dias depois – o site do MPRS não fornece outros detalhes sobre a morte ou sua motivação.

(Marcello Campos)