Home Política No Supremo, Lula diz que o Judiciário não busca protagonismo nem invade outros poderes, mas cumpre seu dever constitucional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta segunda-feira (2) na sessão solene de abertura do ano do Judiciário, no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

No discurso, feito diante dos ministros do STF e da cúpula do Congresso, Lula afirmou que o Judiciário brasileiro não busca protagonismo nem invade atribuições de outros Poderes. Essas são críticas que setores da política costumam fazem ao STF.

Segundo o presidente, o STF agiu no “estrito cumprimento da Constituição” ao garantir a preservação do processo eleitoral e da democracia. Para Lula, o Brasil demonstrou “mais uma vez que é maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”.

“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, afirmou Lula.
O presidente lembrou ainda de ameaças sofridas por ministros da Corte.

Lula também destacou que ministros da Corte enfrentaram ameaças por cumprirem seus deveres institucionais. “Por agirem de acordo com a lei, ministros do Supremo enfrentaram toda sorte de ameaças e não fugiram de seus compromissos constitucionais”, disse.

O presidente reafirmou ainda o compromisso das instituições com a democracia e a separação de Poderes, afirmando que a atuação do Judiciário foi decisiva para a manutenção do Estado Democrático de Direito diante de ameaças golpistas.

Críticas a golpistas

Lula dedicou parte de seu discurso a criticar ataques recentes à democracia. Ele lembrou da ação penal no STF que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, em razão dos atos antidemocráticos do fim de 2022 (quando Lula ganhou a eleição) e início de 2023 (quando houve a depredação da Praça dos Três Poderes).

“A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara. Os responsáveis por qualquer futura tentativa ruptura democrática serão punidos outra vezes com o rigor da lei. A democracia não está pronta, está em permanente construção. Sua manutenção exige compromisso e coragem, duas qualidade que não nos faltam e não faltarão em momentos decisivos da história”, declarou Lula.

Fala de Fachin

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, e contou também com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e ministros do governo.