Home Brasil Nos últimos anos, o Brasil aumentou a quantidade de funcionários temporários e comissionados no serviço público, enquanto reduziu o número de concursados

O Brasil registrou um aumento significativo na contratação de funcionários temporários e comissionados no serviço público nos últimos anos, ao mesmo tempo em que houve uma redução no número de servidores concursados. Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, com base em informações da administração direta do Poder Executivo de 24 Estados, do Distrito Federal e da União. Os Estados de Alagoas e Rondônia não foram incluídos na análise devido à ausência de dados disponíveis.

De acordo com o levantamento, entre 2017 e 2023, o número de funcionários temporários cresceu 42,1% nos governos estaduais, passando de 474.674 para 674.295. No governo federal, o crescimento foi de 10,6%, com um aumento de 13.358 para 14.779 temporários no mesmo período. Os temporários são contratados por tempo determinado, geralmente em caráter excepcional ou emergencial.

O número de cargos comissionados – ocupados por pessoas nomeadas sem concurso público e geralmente relacionados a funções de confiança ou assessoramento – também apresentou variações. Nos Estados, houve um crescimento de 14,2%, enquanto na administração federal observou-se uma redução de 24,1%. Considerando-se os dados agregados da União e dos Estados, o número total de comissionados aumentou 11,7%.

Em contrapartida, houve queda na ocupação de cargos por servidores efetivos, ou seja, aqueles aprovados em concursos públicos. Nos Estados, a redução foi de 11,8%, e na União, a queda foi de 9,9% no mesmo período analisado.

Segundo justificativas apresentadas por governos estaduais, o aumento de contratações temporárias se deve à necessidade de atender demandas emergenciais em áreas como saúde, educação e segurança pública, somadas às limitações legais e fiscais que dificultam a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos.

Já o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que, no âmbito do governo federal, as contratações temporárias são aplicadas de forma excepcional e não têm como objetivo substituir as funções permanentes que cabem aos servidores efetivos.

O estudo indica que o crescimento das contratações temporárias ocorre em um cenário marcado pela ausência de normas padronizadas entre os entes federativos, o que leva a uma aplicação considerada indiscriminada desse tipo de vínculo. Segundo o levantamento, essa prática tem resultado na transformação do que seria uma exceção prevista na Constituição em uma prática recorrente para a ocupação de vagas no serviço público. (Com informações de O Estado de S. Paulo)