Home Acontece Nova administração assumiu em cerimônia presidida pelo procurador-geral do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, presidiu nesta quarta-feira (5) a solenidade de ratificação de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Antônio Bernardo Santos Pereira. A cerimônia foi realizada no Espaço Memória da sede do MPT em Porto Alegre, e ratificou o termo de posse já assinado pelo procurador no dia 2 de dezembro, em Brasília.

Também assumiram seus encargos na nova gestão para o biênio 2025-2027 o procurador Anderson Reichow, como vice-procurador-chefe; a procuradora Fernanda Arruda Dutra como procuradora-chefe substituta; e o procurador regional Victor Hugo Laitano, como procurador-chefe substituto eventual.

A cerimônia teve início com a manifestação da presidenta da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, que saudou a administração 2023-2025 – conduzida pelas procuradoras Denise Schellenberger Fernandes e Martha Kruse – enfatizando os desafios de uma chefia feminina.

“Estar líder, chefa, presidenta, é desafiar a cada minuto as categorizações da sociedade. Por isso, saúdo e parabenizo as líderes que deixam a chefia da PRT-4, Denise e Martha, pelo desprendimento e espírito público, e pelos desafios vencidos, que nos renderam uma das mais eloquentes e bem-sucedidas chefias do MPT no último biênio”.

Em seguida, a procuradora-chefe do biênio que se encerrou, Denise Maria Schellenberger Fernandes, desejou sorte à nova gestão. Em um discurso no qual fez um breve balanço de seu período no cargo, destacou conquistas, como o quinto ofício de Caxias de Sul, as inaugurações do Arquivo Geral do MPT-RS em Santa Maria, do Espaço MPT no TRT-4 e das salas de amamentação nas unidades do MPT, além do lançamento da revista da PRT-4; e dos desafios colocados pelas enchentes de maio de 2024, que resultaram em novas parcerias.

”Colegas de todo o Brasil se mobilizaram para destinar mais de R$ 80 milhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, valor em grande parte direcionado para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), mediante acordo de cooperação firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024″, lembrou.

“Todas as conquistas foram possíveis graças à colaboração e ao engajamento das colegas e dos colegas, dos servidores e servidoras, pilares de uma gestão que buscou integrar as pessoas e consolidar práticas democráticas, visibilizar a atuação institucional e aprimorar as condições de trabalho, atendendo às demandas dos servidores e servidoras, estagiários, terceirizados e instituições parceiras”, concluiu.

O novo procurador-chefe, Antônio Bernardo Santos Pereira, destacou em seu discurso os desafios atuais nas matérias de pejotização e ataques à Justiça do Trabalho. Ele enfatizou as parcerias institucionais, especialmente na área de combate ao trabalho escravo.

“Acredito que para alcançar os objetivos constitucionais a que nos propomos, de promover a dignidade ao ser humano trabalhador, faz-se imprescindível atuar em conjunto com as instituições que têm pontos de convergência de atribuição. Nos últimos anos, tive a oportunidade de participar de fiscalizações de trabalho análogo à escravidão. Neste período, desenvolvi profunda admiração e respeito pela atuação dos auditores fiscais do trabalho de nosso Estado, e das forças policiais, com profissionais tecnicamente muito preparados para a missão”, afirmou.

“Meu maior orgulho, colegas, é estar na chefia dessa regional para poder ter o contato direto com cada um dos colegas brilhantes, dedicados e verdadeiramente vocacionados que são”, concluiu. “Tenho a certeza de que eu e os colegas da gestão faremos o melhor possível para manter e aprimorar o legado da PRT da 4ª região”.

Ao fazer o discurso que encerrou a solenidade, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, desejou sucesso à nova gestão.

“Nesta nova jornada, eles têm todo o apoio da nossa Administração. Minha grande defesa é no sentido de demonstrar que a forma de atuação do MPT é com simetria em relação a todas as regionais. Fico à disposição na Procuradoria Geral do Trabalho”.

Também compuseram o dispositivo de honra o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz; o desembargador do Trabalho Roger Ballejo Vilarinho, representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4); a vice-presidente da Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claridê Chitolina Taffarel, representando o presidente Leonardo Lamachia; e a procuradora-chefe adjunta da Procuradoria Regional da República (PRR-4), Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Estiveram presentes representantes de órgãos parceiros e entidades representativas, além de servidoras, servidores, membros, membras, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias do MPT-RS.

A nova administração

Nascido em Juazeiro (BA), Antônio Bernardo Santos Pereira é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unicuritiba. Foi advogado, analista judiciário do TRT da 9ª Região e do TRT da 4ª Região, antes de atuar no MPT como procurador do Trabalho. No MPT, atuou em Rio Branco (AC), Passo Fundo (RS) e atualmente está lotado em Caxias do Sul (RS). Já atuou como representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e integrou o Grupo de Trabalho Regional relativo ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul de Maio de 2024. Atualmente é o vice-representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), além de fazer parte do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) da PRT da 4ª Região e de integrar GEAFs (Grupo Especial de Atuação Finalística) de âmbito local e nacional.

Anderson Reichow é natural de Canguçu. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorando em Políticas Públicas pela mesma universidade, onde desenvolve pesquisa sobre a governança da ação pública de erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi aprovado no vigésimo concurso do MPT e já atuou nas Regionais do Amapá e Pará (8ª Região) e de Acre e Rondônia (14ª Região). Foi Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Coordenador de PTM e Coordenador Regional da CONALIS (Liberdade Sindical). Anteriormente, foi servidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Fernanda Arruda Dutra, natural de Porto Alegre, é graduada pela PUC-RS e mestre em direito. Ingressou no MPT no 17º Concurso. Atuou na unidade de Rondonópolis, na 23ª Região (MT). Já na 4ª Região (RS), atuou como Procuradora do Trabalho nos Municípios de Uruguaiana, Pelotas, Caixas do Sul e Novo Hamburgo estando atualmente lotada na sede da PRT4. Atua como Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau.

Também natural de Porto Alegre, o procurador regional Victor Hugo Laitano formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1985. Foi advogado trabalhista e assessor sindical de 1986 a 1991. Ingressou no MPT em 1991, tendo atuado como procurador do Trabalho no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), onde foi procurador-chefe, e no MPT da 17ª Região (Espírito Santo). Procurador Regional do Trabalho desde 1999, foi convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2011 e 2013. Também já atuou como procurador-chefe do MPT-RS no biênio 2017 – 2019 e cumpre a função de vice-procurador-chefe até o fim do mandato do atual biênio 2023-2025.