Home Economia Nova regra fiscal não excluirá saúde ou educação

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira (21) que o novo arcabouço fiscal será uma regra geral e, por isso, não vai excepcionalizar gastos como saúde ou educação. Ele também disse que a proposta será baseada no princípio “de que não se pode gastar mais do que tem de receita”.

“A regra não faz a excepcionalização, é uma regra geral, uma baliza geral, baseado no princípio de que não se pode gastar mais do que tem de receita. O ministro não detalhou uma excepcionalização de um item ou de outro item.” Rodrigues deu a declaração após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta.

Randolfe Rodrigues afirmou que está “muito convencido” de que é uma proposta de “Brasil”.

Estabilidade fiscal

“Ter uma regra que se estabeleça que não se pode gastar mais do que arrecada, gastar mais do que a receita é uma necessidade de nação, de estabilidade fiscal e é uma necessidade, sobretudo, de redução para a taxa de juros”, defendeu.

Ainda segundo Rodrigues, a proposta deve ser apresentada na primeira semana de abril, após a viagem da comitiva presidencial à China.

Uma reunião com líderes da base do governo na Câmara e no Senado também será feita para apresentar o projeto. Ele também disse está otimista com a tramitação da proposta, que deverá ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor. “Estou muito otimista na tramitação, contará com os votos favoráveis não somente dos parlamentares da base de governo, mas também inclusive de setores da oposição.”

Ainda de acordo com o senador, a regra que será proposta “atende a todos, inclusive ao mercado, mas atende, sobretudo, aos reclames da sociedade brasileira”.