Home Economia Nova taxação proposta pelos Estados Unidos pode impactar um terço das exportações brasileiras com tarifas de até 37,5%, projeta CNI

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que, caso as novas tarifas propostas pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) entrem em vigor, 31,6% das exportações brasileiras para os EUA passarão a ser taxadas em 37,5%, ante os atuais 10%.

A mudança representa um aumento de 27,5 pontos percentuais.

Outros 3,6% dos embarques brasileiros para o mercado norte-americano seriam submetidos a uma tarifa de 12,5%, frente aos 10% cobrados atualmente, uma elevação de 2,5 pontos percentuais.

Isso porque, no início deste mês, os Estados Unidos concluíram uma investigação que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que “oneram ou restringem” o comércio com empresas norte-americanas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Évian-les-Bains, na França, para participar da reunião de líderes dos países do G7. O governo brasileiro trabalha com a possibilidade de um encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a reunião da cúpula.

Na avaliação do Palácio do Planalto, a proposta de uma tarifa adicional, justificada por Washington com base em supostas práticas comerciais desleais, ainda pode ser revertida por meio de negociação.

Já a sobretaxa vinculada à alegação de falta de ações suficientes contra o trabalho forçado é vista por integrantes da equipe brasileira como uma decisão praticamente consolidada.

Entre os pontos citados estão o Pix, o combate ao desmatamento ilegal, a pirataria e supostas falhas na aplicação de leis anticorrupção.

Como resultado, o USTR propôs a imposição de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.

O órgão, contudo, elaborou uma lista de exceções para itens considerados estratégicos pelos Estados Unidos, como carne bovina, frutas, café, aeronaves e minerais de terras raras, entre outros.

Segundo a CNI, 35,2% das exportações brasileiras para os Estados Unidos seriam alcançadas pelas novas medidas.

Quando consideradas também as tarifas setoriais já aplicadas com base na Seção 232 da legislação comercial norte-americana, a parcela das exportações sujeitas a algum tipo de sobretaxa poderia chegar a 54,1%.

As medidas, porém, ainda não entrarem em vigor. Antes de uma decisão final, a proposta ainda passará por consulta pública e por audiências conduzidas pelas autoridades norte-americanas.

Produtos 

Entre os produtos mais afetados está o ferro-gusa. Atualmente sujeito a uma tarifa de 10% com base na Seção 122, o produto passaria a enfrentar uma alíquota de 37,5% caso a proposta seja implementada.

Em 2024, as exportações brasileiras de ferro-gusa para os Estados Unidos somaram US$ 1,5 bilhão.

— Cinco produtos que podem ser impactados com tarifa de 37,5%:

* Ferro gusa não ligado;
* Açúcar de cana em forma sólida;
* Sebo não comestível;
* Álcool etílico não desnaturado;
* Molduras de madeira padrão de pinho.

— Cinco produtos que podem ser impactos com tarifa de 12,5%:

* Minério de ferro e concentrados, pelotas aglomeradas;
* Lajes de quartzito;
* Óleos essenciais de frutas cítricas de laranja;
* Silício;
* Pasta de madeira química, sulfato ou soda, graus para dissolução.

O levantamento considera as listas de exceções publicadas pelo USTR e mantém isentas as exportações que já estão sujeitas às medidas da Seção 232, conforme relatórios divulgados pelo órgão.

Investigação

A investigação contra o Brasil foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O mecanismo, criado pelo Congresso dos EUA, permite ao governo americano investigar países cujas políticas ou práticas sejam consideradas prejudiciais ao comércio, às empresas ou aos exportadores americanos.

A legislação dá ao USTR o poder de investigar possíveis barreiras comerciais e, caso conclua que elas existem, recomendar medidas de retaliação, como a imposição de tarifas sobre produtos importados.

O mecanismo já foi utilizado em diferentes disputas comerciais, especialmente contra a China. Em 2019, durante o primeiro mandato de Trump, os EUA aplicaram tarifas sobre mais de US$ 120 bilhões em produtos chineses com base nessa legislação.

Parte dessas tarifas continua em vigor, e chegou a ser ampliada durante o governo de Joe Biden. (Com informações do portal de notícias g1)