Quinta-feira, 28 de Março de 2024

Home Economia Novo ministro de Minas e Energia é convidado pela Câmara dos Deputados a explicar estudos de privatização da Petrobras

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As comissões de Minas e Energia e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovaram requerimentos de convite para que o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, explique a intenção de iniciar os estudos de privatização da Petrobras.

Por se tratar de convite, o ministro não é obrigado a comparecer à comissão. Segundo parlamentares, Sachsida se colocou à disposição para comparecer no dia 22 de junho.

Sachsida foi nomeado ministro no último dia 11 no lugar do almirante Bento Albuquerque. Um dia depois, foi à sede do Ministério da Economia em Brasília e entregou ao ministro Paulo Guedes um pedido para que sejam feitos estudos para a privatização da Petrobras .

A troca no comando do Ministério de Minas e Energia se deu em meio às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos anúncios, pela Petrobras, de reajustes nos preços dos combustíveis.

Convite 

Integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou um requerimento para que Sachsida fosse convocado a prestar esclarecimentos, o que, se aprovado, obrigaria o ministro a comparecer à comissão.

Um acordo entre deputados governistas e de oposição, no entanto, transformou a convocação em convite, o que torna facultativa a presença do ministro. A alteração é praxe no Congresso quando há acordo entre os parlamentares.

“A lógica que a Petrobras trabalha hoje não tem a ver com o interesse público brasileiro, mas de seus acionistas. É uma situação absurda que temos hoje no país, onde 40% dos acionistas da Petrobras são estrangeiros. É muito sério isso. E a privatização não resolve esse problema”, argumentou Elias Vaz no requerimento.

“Entendo oportuno que esta Casa aprove [o requerimento] para que sejam prestados os devidos esclarecimentos no plenário desta Comissão de Minas e Energia, acerca dos fatos aqui trazidos, com a maior brevidade possível”, acrescentou o parlamentar.

O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), autor de outro requerimento aprovado pela comissão, afirmou que Bolsonaro se “irrita com os reajustes praticados pela Petrobras” e troca o comando do Ministério de Minas e Energia para colocar a culpa nos dirigentes da estatal e dar satisfação à sociedade, não para tentar controlar os preços dos combustíveis.

“Esta Casa e esta Comissão de Minas e Energia precisam conhecer as metas do novo ministro e as prioridades de sua gestão diante dos principais temas que preocupam a sociedade: a política da Petrobras para o controle dos preços dos combustíveis e gás de cozinha; a construção de gasoduto; os programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos; e o futuro do processo de privatização da Eletrobras”, afirmou.

Fiscalização e Controle

A comissão de Fiscalização Financeira e Controle também aprovou convite a Sachsida.

O requerimento, de autoria dos deputados do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Ivan Valente (SP), quer que Sachsida preste esclarecimentos sobre uma suposta ligação de sua nomeação com a articulação do governo para a privatizar a Petrobras, bem como viabilizar a construção de gasodutos que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS.

A data acertada para comparecimento do ministro também foi 22 de junho. As audiências entre as duas comissões deverão ser realizadas conjuntamente.

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