Home Bruno Laux Novo modelo de CNH pode incluir aulas teóricas gratuitas oferecidas pelo governo

Teóricas gratuitas

O governo federal avalia oferecer gratuitamente as aulas teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tanto online quanto presenciais, como parte do novo modelo em discussão para o processo de habilitação. As aulas poderão ser disponibilizadas por plataformas governamentais, instituições públicas de ensino e autoescolas já em operação.

CPI do Crime

O Senado instala nesta terça-feira a CPI do Crime Organizado, proposta na Casa pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Composta por 11 titulares e 7 suplentes, a comissão pretende investigar a forma de operação das organizações criminosas, as condições de instalação e como ocorre seu desenvolvimento em cada região do Brasil.

Missão internacional

Na esteira das repercussões sobre a situação da segurança pública no Rio de Janeiro, o deputado federal Zucco (PL-RS) apresentou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados um requerimento de missão oficial à El Salvador, na América Central. O líder da oposição na Casa deseja conhecer as políticas adotadas no setor pelo presidente Nayib Bukele, reconhecido mundialmente pela adoção de medidas rígidas que contribuíram com a redução de homicídios e desarticulação de facções criminosas.

Inteligência fiscal

A Receita Federal pretende criar em 2025 uma delegacia voltada ao combate ao crime organizado, cuja regulamentação será incluída como dispositivo adicional em projeto de lei já em tramitação no Congresso. Segundo o secretário Robinson Barreirinhas, também estão previstas outras 10 delegacias de repressão, ampliando o trabalho já realizado por equipes distribuídas pelo país.

Multivacinação nacional

Após 26 dias de mobilização, o governo federal encerrou na sexta-feira a Campanha Nacional de Multivacinação, destinada à atualização da caderneta de vacinação de jovens de até 15 anos. Ao todo, mais de 7 milhões de doses de imunizantes foram aplicadas ao longo da ação, entre as quais 1 milhão somente no “Dia D”, em 18 de outubro.

Preço justo

O projeto que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu destinada ao Brasil será debatido nesta terça-feira pela Comissão de Infraestrutura da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Esperidião Amin (PL-SC), a proposta prevê que o valor pago pelas concessionárias brasileiras que compram energia da unidade não poderá ser superior a US$12 por quilowatt.

Fim da 6×1

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai à Câmara dos Deputados no próximo dia 10 de novembro para uma audiência pública com empresários e representantes de centrais sindicais sobre o fim da escala 6×1. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), solicitante do encontro, avalia que a discussão deve ajudar a construir uma proposta de transição para o modelo 5×2 em todo o país, a partir da oitiva de todos setores envolvidos.

Novo depoimento

A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do instituto. Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos requerentes da oitiva, a entidade representa “um dos eixos centrais da arquitetura criminosa” revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.

Educação indígena

Por articulação do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá em audiência pública nesta segunda-feira a Política Nacional de Assistência Estudantil voltada aos povos indígenas. A discussão abordará os desafios e as especificidades da permanência de estudantes indígenas na educação superior e profissional.

Direito à moradia

A Defensoria Pública do Estado realizou na última semana, acompanhada da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e do TJRS, uma visita técnica em área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Viamão. A ação integra esforços de mediação e busca por soluções que garantam o direito à moradia, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, além da garantia do uso adequado e útil da terra.

Demandas do Centro

Ao lado de secretários municipais e equipes técnicas, o prefeito Sebastião Melo cumpriu neste sábado mais um roteiro do programa Mais Comunidade, realizado na Região Centro. A agenda incluiu visitas a locais com demandas apontadas por moradores, com participação de lideranças comunitárias e representantes do Orçamento Participativo.

Morros do Futuro

A Prefeitura de Porto Alegre concluiu neste sábado a segunda edição do Morros do Futuro, primeiro hub de inovação criado pelo Gabinete de Inovação do Executivo da Capital. Ao longo de dois dias de programação, o evento contou com uma série de atividades culturais, além de ações destinadas à promoção do empreendedorismo em comunidades periféricas.

Padrão nacional

Passou a valer em 1º de novembro, em Porto Alegre, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no padrão nacional, conforme Instrução Normativa da Secretaria Municipal da Fazenda. A partir da publicação, prestadores de serviços da cidade devem utilizar exclusivamente o sistema Nota Nacional.

Mobilidade em pauta

O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Adão de Castro Júnior, representou a capital gaúcha na última semana durante 24º Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, Arena ANTP 2025, em São Paulo. Ao longo do evento, o líder da pasta municipal atuou como palestrante em dois painéis – sobre uso de tecnologia em DRT e MaaS e sobre mobilidade elétrica – e participou da reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. (Por Bruno Laux)