Home Rio Grande do Sul Novos 24 convênios são firmados no RS para reconstrução de estradas rurais afetadas por enchentes

O governo do Rio Grande do Sul formalizou, nesta quarta-feira (23), mais 24 convênios com municípios para a reconstrução de estradas rurais afetadas pelas enchentes no ano passado.

O ato de assinatura ocorreu na sede da Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), com a presença do titular da pasta, Edivilson Brum, entre outras autoridades. A iniciativa prevê o repasse de até R$ 300 mil por município. Das 356 cidades inscritas no edital, 297 já firmaram convênio.

Os recursos são destinados exclusivamente às cidades que decretaram situação de emergência em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024. Os valores, provenientes do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), já somam cerca de R$ 107 milhões. O programa é executado pela Seapi.

“Em nome do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, reforço que este é um governo municipalista. Estamos felizes por devolver recursos às cidades, permitindo melhorias em suas vias vicinais, beneficiando o transporte de ambulâncias, ônibus escolares e o escoamento da produção”, afirmou Brum.

Representando a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), o ex-presidente da entidade e atual prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, exaltou a iniciativa em nome da presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira. “Agradeço ao secretário e ao governo por esse projeto fundamental, que atende tão bem aos nossos prefeitos. Por isso, é essencial que o Estado siga avançando com um olhar voltado também à realidade municipal”, pontuou.

Presente à cerimônia, o prefeito de Braga, Sadi Enrique Della Libera, assinou convênio no valor de R$ 300 mil.

“Já temos o plano de trabalho concluído e, agora, vamos abrir licitação para aplicar os recursos o quanto antes na recuperação de cerca de 30 quilômetros de estrada de chão. A maior parte será usada para a compra de cascalho e contratação de máquinas”, afirmou o prefeito, cidade de 3,7 mil habitantes.

Investimentos

Os recursos podem ser aplicados na contratação de horas-máquina de diversos equipamentos — como escavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, retroescavadeiras, rolos compactadores, motoniveladoras (patrolas), caminhões e pás carregadeiras —, além de caminhões-prancha para transporte. Também está autorizada a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e aprovados pela área técnica da Seapi.

O objetivo da iniciativa é restabelecer o tráfego nas vias do interior, garantir o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso das populações rurais a serviços básicos. A ação integra um conjunto de medidas do governo estadual voltadas à recuperação das áreas mais impactadas pelas catástrofes climáticas no campo.

Outras iniciativas

Além dos convênios voltados à recuperação de estradas, também foram assinados, no mesmo ato, novos repasses dos programas Avançar Poços e Consulta Popular. O município de Canudos do Vale receberá mais R$ 170 mil por meio do Avançar Poços, enquanto Salvador das Missões será contemplado com R$ 101 mil para obras em estrada vicinal, no âmbito da Consulta Popular.

Plano Rio Grande

Os convênios integram o Plano Rio Grande, lançado pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer de 2023. Trata-se de um programa de Estado voltado à reconstrução do Rio Grande do Sul após os desastres climáticos.

A sociedade civil participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que reúne 182 representantes do poder público e da sociedade, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia também tem voz no processo, por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo.

Lista dos municípios que assinaram convênio nesta quarta-feira

Alegria
Arroio dos Ratos
Arvorezinha
Barão do Triunfo
Barra Funda
Braga
Candiota
Capão do Leão
Cerro Grande do Sul
Chapada
Crissiumal
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Horizontina
Jacuizinho
Maçambará
Minas do Leão
Morro Redondo
Pinto Bandeira
Tavares
Três Forquilhas
Viamão
Vila Maria