Home Rio Grande do Sul Novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul são nomeados pelo governador do Estado

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nomeou os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, oriundos do Quinto Constitucional. O promotor de Justiça Marcelo Lemos Dornelles e o advogado Marcelo Machado Bertoluci ocuparão as vagas reservadas, respectivamente, para a classe do Ministério Público e da Advocacia.

O ato do governador foi publicado na edição de quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. A data da solenidade de posse dos novos membros do Judiciário Estadual ainda não foi definida.

Marcelo Lemes Dornelles foi procurador-geral de Justiça do Ministério Público gaúcho no biênio 2015/2017, retornando ao cargo no biênio 2021/2023. Também exerceu o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ele é especialista e mestre em Direito e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Marcelo Bertoluci é mestre e doutor em Ciências Criminais. Foi presidente da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul) entre 2013 e 2015 e Conselheiro Federal da OAB (2016/2018). É professor de Direito Penal e Processo Penal e coordenador do Departamento de Ciências Criminais e Segurança Pública da PUCRS. Em 2016, recebeu a distinção da Ordem do Mérito no grau “Grã-Cruz” do Ministério Público gaúcho.

Quinto Constitucional

A Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas nos Tribunais de Justiça brasileiros devem ser compostas por membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, que são apresentados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Desses indicados, o Órgão Especial do TJ-RS, formado por 25 desembargadores, escolhe três candidatos, que formam uma lista tríplice remetida ao chefe do Poder Executivo para nomeação de um deles.