Sexta-feira, 21 de Junho de 2024

Home Rio Grande do Sul Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional gaúcho realizou mais de 3 mil audiências de custódia

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Inaugurado há dois meses, o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi criado pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) para resolver um problema estrutural de entrada no sistema penitenciário. A proposta do novo centro de triagem é promover uma acolhida técnica à altura das necessidades tanto da população prisional quanto dos profissionais que atendem esse universo.

Planejado para responder às demandas da Região Metropolitana de Porto Alegre, centralizando todos os procedimentos básicos iniciais de encarceramento, o núcleo já realizou mais de 3 mil audiências de custódia, quando os presos em flagrante são entrevistados por um juiz nas primeiras 24 horas de sua detenção, para definição a respeito da legalidade da prisão e dos encaminhamentos subsequentes.

Localizado na avenida Doutor Salvador França, no bairro Partenon, na Capital, o espaço tem 708 vagas para os públicos masculino (quatro módulos) e feminino (um módulo). Ainda atende a população entrante nos aspectos social e psicológico, dando suporte aos que esperam por definição de vagas no sistema, assim como orientando aos primários e a suas famílias.

Segundo a diretora do Nugesp, Rita Leonardi, o número de pessoas que dá entrada no estabelecimento, diariamente, passou de cerca de 50, no último mês, para em torno de 60 a 70, aumento que aconteceu à medida que as delegacias da Região Metropolitana passaram a encaminhar diretamente para o núcleo a população presa em flagrante.

O funcionamento do Nugesp resolveu na prática um problema operacional, desafogando as delegacias da Polícia Civil que, anteriormente, além dos procedimentos básicos de registro de ocorrência, frequentemente tinham que manter a custódia do preso nos locais, esperando vagas no sistema, em condições adversas.

Dado que a estrutura dessas delegacias nem sempre correspondia à demanda, isso exigia a presença de um agente de segurança, que deixava de atender outras ocorrências, enquanto os seus custodiados não tivessem destino. Além disso, muitas vezes, por falta de espaço adequado, havia o constrangimento de vítima e criminoso dividirem o mesmo espaço de registro da ocorrência.

Além de resolver esses problemas cotidianos, a constituição do Nugesp permitiu a agilização de todo o processo, de acordo com os procedimentos técnicos exigidos, pelo fato de os agentes públicos envolvidos no aprisionamento trabalharem articuladamente em um único local.

“Quando falamos em Nugesp, falamos em qualificação da porta de entrada do sistema prisional. Além de prestarmos os atendimentos necessários aos presos, garantimos um destino justo para eles”, destaca Rita. “Dependendo do delito, uma monitoração eletrônica ou uma medida cautelar é mais eficaz do que segregá-lo ainda mais. Assim, evitamos alimentar o ciclo de violência.”

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