Home Política O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ser indicado para vaga no Supremo, disse que o Poder Judiciário deve “deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto pupular”

O advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado o nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Poder Judiciário deve ter “deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular”. A declaração foi feita durante uma palestra no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, e repercutiu entre parlamentares e integrantes do meio jurídico por ocorrer em meio às discussões sobre sua possível indicação à Corte.

Em sua exposição, Messias defendeu que o Judiciário deve respeitar as decisões tomadas pelos poderes eleitos, intervindo apenas em situações específicas. “A não ser que estejam em jogo direitos fundamentais ou procedimentos democráticos, os tribunais devem acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador, assim como ser deferentes com o exercício razoável de discricionariedade realizado pelo administrador público”, afirmou. A fala foi interpretada como um gesto de aproximação com o Congresso Nacional, em um momento em que seu nome, embora considerado praticamente certo por aliados do presidente Lula, ainda enfrenta resistências entre senadores que precisarão aprovar a indicação.

O advogado-geral também elogiou o Supremo Tribunal Federal e ressaltou o papel da instituição na consolidação da democracia brasileira. Segundo ele, a Corte possui um “protagonismo histórico garantido pela Constituição” e se diferencia “pela sofisticação das decisões e pela capacidade de adaptação aos desafios do Estado contemporâneo”. Messias destacou ainda a evolução do tribunal nas últimas décadas. “Ao longo das últimas décadas, o STF tem demonstrado um notável aprimoramento do seu papel no controle difuso de funcionalidade, aproximando crescentemente do controle concentrado”, afirmou durante o evento.

A declaração de Jorge Messias foi a primeira manifestação pública desde a aposentadoria oficial do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18), que abriu a vaga a ser preenchida no Supremo. O episódio reforçou a visibilidade de seu nome como um dos principais cotados para a sucessão. Fontes próximas ao Palácio do Planalto afirmam que Lula pretende anunciar a escolha ainda neste ano, mas a decisão deve levar em conta o ambiente político no Senado e as articulações com lideranças partidárias.

Segundo informações da CNN Brasil, Messias tem adotado uma postura de discrição e evitado declarações públicas diretas sobre o tema, buscando não dar a impressão de que está em campanha para o cargo. O ministro tem mantido a rotina de trabalho à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e participado de eventos acadêmicos e institucionais com perfil técnico. (Com informações de O Estado de S. Paulo e da CNN Brasil.)