Home Brasil “O Congresso e a Presidência cometeram um erro gravíssimo”, diz sanitarista que já presidiu a Anvisa a respeito de lei que libera a ozonioterapia em todo o País

Atualmente, segundo informações do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 29 procedimentos conhecidos como práticas integrativas e complementares (PICS) à população, “que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais”. Entre elas estão acupuntura, reike (imposição das mãos), homeopatia e, desde 2018, a ozonioterapia.

“A maioria dessas terapias, quase 100% delas, não tem evidência científica de eficácia”, diz o sanitarista Gonzalo Vecina, que já presidiu a Anvisa. Na visão dele, essas práticas têm um “espaço” na Medicina, no sentido de proporcionar “conforto” para o paciente. “Mas não é o caso da ozonioterapia. Não acho que ela seja segura.” Há alguns anos, ele integrou um comitê científico – extinto no governo de Jair Bolsonaro –, que alertou a Anvisa sobre os riscos da terapia. “O Congresso e a Presidência da República cometeram um erro gravíssimo ao colocar essa proposta para a sociedade.”

Conselhos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) define a ozonioterapia como um procedimento de “caráter experimental”, que, “deve ser realizada apenas no escopo de estudos definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)”. Com base nessa resolução, a Associação Médica Brasileira (AMB) entende que a prática deve continuar como experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status.

“A lei aprovada não dá um cheque em branco para que as pessoas possam usar a ozonioterapia para qualquer coisa. A lei sanciona o uso para aquilo que está aprovado pela Anvisa, com equipamentos aprovados pela Anvisa, e com profissionais treinados para isso”, afirma o médico José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da AMB. O CFM disse à reportagem que a sanção não contradiz os termos da resolução da entidade sobre ozonioterapia.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) disse apoiar a lei. “Nos mobilizamos e lutamos para que fosse aprovada, inclusive sem reserva de mercado, para todos os profissionais da saúde habilitados, incluindo os farmacêuticos”, afirma, em nota.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que reconhece a ozonioterapia como terapia complementar desde 2020. A aplicação deve ser feita por enfermeiro treinado para isso.

A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução do ozônio no corpo, normalmente misturado a alguns líquidos, por diferentes meios.

Em geral, o ozônio é introduzido pelo reto ou pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. Também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido.

Embora esteja incluída no rol de práticas integrativas do SUS desde 2018, a técnica tem utilização restrita a tratamentos específicos nas áreas odontológica e estética. Contudo, nos últimos anos, a aplicação tem sido adotada com a promessa de retardar o processo de envelhecimento.

Além disso, a terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, como osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras. Não há comprovação científica para nenhum desses usos e, por isso, eles são proibidos. Na pandemia, a prefeitura de Itajaí (SC) foi uma das que recomendaram ozonioterapia no tratamento da covid. Também não há evidências científicas sobre a eficácia da técnica contra o coronavírus.