Home Brasil O “fator Trump” sobre julgamento de Bolsonaro e as consequências de eventual condenação

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que apura sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, acontece em um momento de aprofundamento da crise entre Brasil e Estados Unidos.

Previsto para começar na terça-feira (2/9), o julgamento é uma questão doméstica, mas a sombra do presidente americano, Donald Trump, projeta-se sobre o caso, apontam especialistas.

Seja pelas declarações públicas de apoio a Bolsonaro ou pelas medidas econômicas e diplomáticas recentes de Washington — das tarifas impostas a produtos brasileiros às sanções contra ministros do STF —, a dimensão internacional do processo foi ampliada.

Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil apontam ainda que um eventual resultado desfavorável para o ex-presidente pode aprofundar ainda mais o desgaste na relação com os EUA e, possivelmente, levar a mais medidas de retaliação pela Casa Branca.

O julgamento decidirá o futuro de Jair Bolsonaro e mais sete réus que integraram seu governo. Eles fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação. Todos negam as acusações.

Como os EUA ‘entraram’ no caso?

Antes mesmo de Jair Bolsonaro se tornar réu, seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) começou a acionar sua rede de contatos nos Estados Unidos em busca de apoio internacional.

Ele pediu licença de seu mandato para, em suas palavras, “fazer justiça e criar o ambiente para anistiar os reféns de 8 de janeiro e os demais perseguidos que fizeram parte do governo Bolsonaro”.

Eduardo viajou para os EUA para a posse de Donald Trump e está no país desde então.

Pelas redes sociais, documenta encontro com autoridades americanas e esforços para buscar o que chamou de “as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua gestapo da Polícia Federal merecem” pelo que acredita ser uma perseguição ao seu pai e os demais acusados no caso.

As primeiras manifestações de apoio do governo Trump aos Bolsonaro vieram por meio de declarações de integrantes de seu governo.

Em abril, Jason Miller, conselheiro do presidente americano, classificou o ministro Alexandre de Moraes como uma “ameaça à democracia”.

Em maio, o secretário de Estado, Marco Rubio, admitiu que os EUA consideravam impor sanções contra Moraes durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados americana.

Naquele momento, parlamentares norte-americanos haviam enviado cartas ao presidente Trump e ao secretário solicitando a aplicação da Lei Magnitsky, legislação que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos, alegando que o ministro do STF teria transformado o sistema judicial do país em uma arma política.

O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos também já havia aprovado um projeto para barrar a entrada de Moraes no país.

Em 7 de julho, Donald Trump se pronunciou pela primeira vez contra o processo judicial enfrentado por Bolsonaro. Em uma mensagem em rede social, disse que “o Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro”.

“Tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, disse ainda Trump, sem citar nominalmente o STF ou outro órgão do Judiciário nacional.

Dois dias depois, o presidente americano anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados pelos EUA do Brasil, a alíquota mais alta entre os países sobretaxados, e pediu o fim do julgamento de Jair Bolsonaro.

A medida foi comunicada ao governo por meio de uma carta assinada por Trump e endereçada ao presidente Lula. Na mensagem, o republicano afirma que o “julgamento não deveria estar ocorrendo” e que é uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Trump também citou como motivos para a imposição da tarifa elevada uma relação comercial “injusta” causada pelo protecionismo brasileiro e as decisões do STF que obrigaram plataformas de mídias sociais a bloquear usuários investigados ou acusados por cometer crimes como ameaça e apologia a golpe de Estado – segundo o líder americano, tais decisões seriam “ordens de censura secretas e ilegais”. Com informações do portal BBC.