Por Redação Rádio Pampa | 14 de março de 2025
A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a eleição de sete deputados federais eleitos em 2022, em relação à discussão das sobras eleitorais, pode dar uma pequena ajuda para reduzir a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
Essa mudança pode ter implicações no cenário político, especialmente porque dos sete deputados que perderão o mandato, dois pertencem ao PL de Jair Bolsonaro – Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Com isso, o governo Lula pode ver uma redução na representatividade de partidos mais alinhados ao ex-presidente, especialmente em um momento onde a dinâmica política exige mais apoio para consolidar as agendas governamentais.
De acordo com os cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), os deputados que perderão o mandato são: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
A decisão de invalidar essas eleições reflete uma interpretação mais rigorosa das regras eleitorais, que pode mexer no equilíbrio de forças no Congresso. Embora a mudança beneficie o governo, ela também traz uma série de implicações para a composição do Legislativo, uma vez que novos deputados assumem e a configuração partidária sofre alterações.
Os substitutos que entram no lugar dos deputados que perderam o mandato são: Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO). A entrada desses novos parlamentares pode alterar o cenário de votações no Congresso, refletindo maior diversidade partidária e, potencialmente, novas alianças políticas.
Com a mudança, o governo Lula ganha com a saída de dois bolsonaristas, mas também perde um fiel aliado no União Brasil. O deputado José Lebrão, que perde o mandato devido à decisão do STF, foi, no ano passado, o deputado rondoniense que mais votou a favor das pautas do governo Lula, com um apoio de 84%. A saída dele enfraquece o governo em um momento crucial, já que seu apoio tem sido essencial para a aprovação de medidas importantes no Congresso.
No ano passado, o STF considerou inconstitucional uma mudança nas regras das “sobras eleitorais” que havia sido feita em 2021. Entretanto, a Corte decidiu que esse entendimento não deveria ser aplicado retroativamente à eleição de 2022, o que levou à alteração do resultado e à consequente modificação da composição da Câmara dos Deputados. Essa decisão do STF, embora já tardia, ainda tem repercussões políticas significativas, alterando a dinâmica das forças no Congresso e potencialmente influenciando a articulação política do governo Lula. (O Globo)
No Ar: Pampa Na Tarde
