Home Brasil O governo federal antecipará ponto facultativo pelo Dia do Servidor para segunda-feira, dia 27

O ponto facultativo pelo Dia do Servidor – oficialmente comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira) – será antecipado para o dia 27 (segunda-feira), a fim de que o funcionalismo da União possa emendar a data com o fim de semana.

Por conta disso, o expediente será normal no dia 28 para os órgãos e as entidades da administração pública federal.

A regra foi estabelecida pela Portaria MGI 9.783/2024, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e publicada na virada do ano. A portaria estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativos para 2025.

Em Porto Alegre, os serviços e atividades consideradas de natureza essencial, como saúde pública, serviços médicos, hospitalares e assistenciais; captação, tratamento e abastecimento de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; administração de necrópoles; construção, conservação, sinalização e iluminação de vias públicas; vigilância; transporte e uso de veículos oficiais; funerários; fiscalização; atividades previstas no Calendário de Eventos; cumprimento de decisões judiciais; distribuição de medicamentos; transporte coletivo; processamento de dados ligados a serviços essenciais seguirão em funcionamento, conforme Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991.

O ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada. O funcionamento dos órgãos municipais se dará normalmente no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

O Dia do Servidor Público é uma data usada para celebrar os servidores públicos, isto é, todas as pessoas que se dedicam aos trabalhos na administração pública. Os servidores são aqueles profissionais que assumem cargos de trabalho na União, nos estados ou nos municípios, prestando serviço à comunidade em suas áreas de atuação.

O serviço público é algo fundamental para o funcionamento do país, uma vez que são os servidores que atendem a população e realizam atividades de grande importância para o Brasil. O serviço público se estabeleceu a partir da conquista da independência brasileira, em 1822.

Os servidores são parte da burocracia que existe no país, e os critérios para admissão no serviço público são rígidos. Isso porque tal admissão se dá mediante a realização de concurso público, e somente os aprovados é que podem assumir os cargos da administração pública brasileira.

Essa exigência é uma forma que o Estado brasileiro encontrou de selecionar aqueles que trabalharão no serviço público e de evitar que os cargos públicos sejam usados como moeda para troca de favores, assim como acontecia no período da Primeira República, por exemplo. (Com informações do portal Extra)