Por Redação Rádio Pampa | 7 de março de 2025
O governo federal anunciou na quinta-feira (6) que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
– Azeite (hoje 9%)
– Milho (hoje 7,2%)
– Óleo de girassol (hoje até 9%)
– Sardinha (hoje 32%)
– Biscoitos (hoje 16,2%)
– Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
– Café (hoje 9%)
– Carnes (hoje até 10,8%)
– Açúcar (hoje até 14%)
Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas. A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno. O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.
O SIM limita a venda dos produtos aos municípios, enquanto o Sisbi permite que agricultores familiares consigam vender sua produção para o todo o Brasil. O objetivo do governo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.
A medida alcança itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não descarta uma medida mais drástica para controlar o preço dos alimentos que, segundo ele, é motivo de preocupação.
Lula se referia a medidas já anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nessa quinta (6), como zerar a tarifa de importação de alguns produtos, entre eles, a carne e o café.
“Eu agora estou preocupado com o preço dos alimentos. Estou muito preocupado”, mencionou Lula. “Estamos fazendo muito. Ontem [quinta] foi feito uma reunião no Palácio com muitos ministros, muitos empresários, já tomamos algumas medidas”, completou.
Lula reforçou que quer encontrar uma explicação para o preço do ovo que para o presidente está “saindo do controle”.
“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo. Galinha não está cobrando caro. Eu ainda não encontrei uma galinha pedindo aumento do ovo. A coitadinha sofre, ainda canta quando põe o ovo, mas o ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é a exportação. Eu estou atrás. Eu gosto de ovo, eu pelo menos como dois ovos por dia”, disse.
O presidente ainda falou que quer buscar uma solução pacífica para o problema dos alimentos e que não quer “brigar com ninguém” — se referindo aos produtores.
“Eu quero que vocês saibam que preço do café está muito caro para o consumidor, o preço do ovo está muito caro, o peço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica, sem nada. Mas, se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitude mais drástica porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro”, afirmou.
Segundo Lula, os produtores também têm que “ganhar dinheiro” e não “podem ter prejuízo”.
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