Home Eleições 2026 “O ideal é não mudar as regras às vésperas da eleição, mas pode ser necessário”, diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação podem ser necessárias diante do surgimento de novas tecnologias e de situações não previstas na regulamentação atual. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nessa sexta-feira (23), o ministro também negou que tenha relação com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e comentou as críticas às decisões da Justiça Eleitoral envolvendo canais de WhatsApp ligados a apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A dois dias do segundo turno presidencial, Nunes Marques afirmou que não pretende liderar uma iniciativa para restringir canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição. No entanto, ressaltou que outros ministros do TSE podem apresentar propostas semelhantes.

O ministro explicou que desistiu de conduzir a discussão sobre uma minuta de resolução, mas não descartou a possibilidade de a medida ser retomada por outro integrante da Corte.

Segundo ele, embora o ideal seja evitar alterações nas regras eleitorais durante o processo, mudanças podem ser necessárias quando novas tecnologias surgem e não estão contempladas na legislação. Nunes Marques também defendeu que a regulamentação brasileira sobre propaganda eleitoral, conteúdos digitais e inteligência artificial está entre as mais avançadas.

Canais e acusações

Questionado sobre as críticas a decisões envolvendo os grupos “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, o presidente do TSE afirmou que existe uma diferença entre os casos: segundo ele, o canal ligado a Flávio Bolsonaro estava vinculado à campanha eleitoral, enquanto o grupo de apoiadores de Lula não tinha essa vinculação.

Nunes Marques reconheceu que a derrubada de um canal pode configurar censura em determinadas circunstâncias. Entretanto, afirmou que a remoção de conteúdos utilizados para disseminar notícias falsas ou desinformação pode representar a aplicação da legislação brasileira, desde que haja análise concreta do caso.

Sobre acusações de tratamento desigual entre os candidatos, o ministro negou favorecimento e classificou as críticas como tentativas de gerar instabilidade na condução da Justiça Eleitoral.

Ele também rebateu questionamentos sobre pedidos de vista apresentados por ele e pelo ministro André Mendonça em julgamentos nos quais estariam em desvantagem, afirmando que essa interpretação representa uma narrativa prejudicial à democracia.

Master

Na entrevista, Nunes Marques também comentou mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro que mencionariam seu nome e uma suposta participação em uma festa com garotas de programa.

O ministro classificou as informações como “recortes e retalhos” de conversas de terceiros e negou ter mantido negócios com o banqueiro. Segundo ele, nunca pediu nada a Vorcaro, nem recebeu solicitações dele.

Nunes Marques afirmou ainda que existe um esforço para provocar seu impedimento no processo relacionado ao Banco Master, mas não identificou quem estaria interessado nisso.

Sobre informações de que seu filho, Kevin, teria recebido pagamentos por meio de uma consultoria que recebeu recursos do banco, o ministro afirmou que ele nunca recebeu dinheiro diretamente do Master. Segundo Nunes Marques, o filho recebeu R$ 281,6 mil, divididos em dez parcelas de R$ 28 mil, por serviços jurídicos prestados à empresa Consult.

O presidente do TSE também declarou que o sigilo do filho foi quebrado indevidamente e negou que familiares tenham atuado como advogados de Vorcaro.

Por fim, Nunes Marques afirmou que nunca votou para favorecer o banqueiro e destacou que, inclusive, votou pela manutenção de sua prisão. Ele também negou responsabilidade por mensagens de terceiros que mencionavam seu filho e afirmou que o Banco Master não tinha participação na ação judicial citada nas conversas. (Com informações do jornal O Globo)