Home Brasil O Ministério da Educação suspende autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito e Medicina

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas.

O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e 2022. Embora seja vista como opção para alunos mais vulneráveis, especialistas têm questionado a qualidade da modalidade a distância, especialmente em cursos de formação de professores.

A portaria publicada na última quarta (29), veio após consulta pública feita em novembro pelo MEC e não afeta graduações já em funcionamento. Processos que já estavam em andamento para abrir cursos a distância nas seguintes áreas foram suspensos: Biomedicina; Ciências da Religião; Direito; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Geologia/Engenharia Geológica; Medicina; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva; Terapia Ocupacional; Licenciaturas em qualquer área.

Além disso, o MEC suspendeu os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que queiram ter cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 na avaliação do governo federal. A escala de conceitos vai de 1 a 5.

Regulamentação

O texto da portaria diz que a suspensão terá o prazo 90 dias “para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EAD”.

O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos cresceu a partir de 2018, impulsionado pela edição de decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior. A norma flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. Desde então, houve crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.

Na divulgação do último censo da educação superior, o ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou preocupação com a expansão acelerada e disse que o MEC iria aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos a distância. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distancia. É importante para facilitar a vida. Mas, quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, disse.

Setores do ensino superior privado argumentam, porém, que o EAD permite que alunos mais vulneráveis e que precisam trabalhar possam cursar educação superior. “Hoje, para muitos no Brasil, a escolha é entre EAD ou simplesmente não poder estudar”, disse ao Estadão, em março, o diretor de ensino do grupo Yduqs e reitor da Universidade Estácio de Sá, Flávio Murilo Gouvea.