Home em foco O que é crédito de carbono, considerado ponto-chave da Conferência do Clima

A COP-26 entra no que pode ser seu último dia de negociações a caminho de um desfecho com avanços importantes. Um dos maiores deles: a regulamentação do mercado de carbono. Parte importante desse setor, com potencial para movimentar bilhões de dólares, o Brasil flexibilizou sua postura durante a conferência do clima da ONU e deixou de ser o obstáculo nesse ponto, como foi em Madri, em 2019. Longe de ser uma mudança ideológica do governo Jair Bolsonaro, esse é um efeito das pressões de empresas, do setor financeiro e do agronegócio brasileiros.

O que é crédito de carbono?

Criado pelo Protocolo de Kyoto, em 1997, o crédito se baseia na não emissão de CO2. Ou seja, países que absorvem mais do que emitem dióxido de carbono podem vender esse crédito para os países com maiores emissões. O Acordo de Paris avançou na criação de regras e parâmetros para esse mercado como a forma de valoração e contagem desses créditos, mas após seis anos de indefinições os países ainda não chegaram a um acordo para sua regulamentação.

O que é dupla contagem?

É um dos principais pontos discutidos em Glasgow. O desafio é estabelecer um mecanismo que impeça que a emissão de um crédito de carbono seja contado e abatido das emissões totais do país que vendeu e do que comprou. Até esta edição da COP, o Brasil travava a criação de um item na regulamentação que impede que o país que vendeu conte esse crédito em seu balanço de emissões.

O que são os créditos gerados pelo Protocolo de Kyoto?

Países em desenvolvimento insistiam que os créditos de carbono gerados a partir da assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1997, deveriam fazer parte do mercado também após o Acordo de Paris. No entanto, a metodologia de contagem é diferente e não há clareza sobre como foram gerados esses créditos pré-Paris.

Por que a governança é considerada um entrave?

Um dos itens que ainda trava a regulamentação é a criação de um mecanismo de governança independente desse mercado. O Brasil é favorável. Os países europeus, contrários. Em Glasgow, eles caminham para concordar com o estabelecimento desse mecanismo.

COP-26

A crise climática é o assunto do momento. Incêndios assustadores, temperaturas recordes, crise hídrica e previsões cada vez mais calamitosas para as próximas décadas. Para quem assiste de fora, fica a dúvida: como resolver essa bagunça ambiental que está acontecendo em diversos lugares do mundo?

O principal espaço político para debater compromissos e soluções para frear as mudanças do clima é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como COP, que é realizada anualmente. Em 2020, ela foi adiada por causa da pandemia de coronavírus. Neste ano, durante as primeiras semanas de novembro, a COP-26 ocorre em Glasgow.

Depois de um ano de espera para a realização do encontro, o clima está quente para o debate sobre as mudanças climáticas. Em agosto deste ano, o primeiro capítulo do Sexto Relatório de Asseguração do IPCC, o AR6, foi divulgado, e as conclusões destacadas no documento não são nada animadoras.

Na verdade, ele confirma aquilo que cientistas climáticos vêm falando há muito tempo: as ações antrópicas, causadas pela espécie humana, são responsáveis pela alteração nos padrões climáticos. Isso quer dizer que cabe às diferentes sociedades, representadas pelos seus sistemas políticos e econômicos, tomar atitudes para reverter o cenário.

Até o momento, o planeta já aqueceu cerca de 1,1ºC em comparação a níveis pré-industriais. Durante a COP-21, realizada em Paris em 2015, foi assinado o Acordo de Paris, que estabeleceu a meta de tentar manter o aumento da temperatura do planeta em 1,5ºC e evitar que o aquecimento global ultrapasse 2ºC.

Para que essas metas sejam alcançadas, todos os países precisam fazer a sua parte. Na COP-26, espera-se que lideranças políticas, econômicas e da sociedade civil consigam finalizar as negociações para colocar o Acordo de Paris em prática.

Em fevereiro deste ano, António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que “até a COP26, no mais tardar, todos os países precisam apresentar contribuições significativamente mais ambiciosas, determinadas nacionalmente, com metas para 2030 e consistentes com uma trajetória de neutralidade de carbono”.

O chefe da ONU fez um alerta para os países: as metas apresentadas até o momento não vão fazer com que os objetivos do Acordo de Paris sejam atingidos.