Sexta-feira, 07 de Novembro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 20 de setembro de 2025
Na próxima terça-feira (23), o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), e outros integrantes da legenda de Jair Bolsonaro vão se reunir com o relator do projeto da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O foco do encontro será tentar demover o parlamentar do plano de transformar o projeto de lei da anistia em uma proposta centrada na redução de penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos ataques à democracia. Paulinho já sugeriu, inclusive, que a medida seja rebatizada como “PL da Dosimetria”.
Em conversas com aliados, lideranças do PL têm minimizado as falas do relator e feito a avaliação de que Paulinho utiliza a pauta como forma de “ter protagonismo e ganhar força para se reeleger em 2026”.
No encontro que terão com o parlamentar, os correligionários do partido de Bolsonaro vão insistir em dois pontos. O primeiro deles será deixar claro que a bancada é contrária à votação de qualquer proposta que preveja a redução de penas para crimes, afirmando que um projeto com esse conteúdo não contará com os votos da legenda, por ir “contra bandeiras do PL”.
O segundo ponto a ser abordado na reunião será o questionamento à tese defendida por Paulinho da Força de que é possível rever a dosimetria das penas. Os deputados da sigla pretendem argumentar que a revisão das penas é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a prerrogativa do Congresso Nacional se limitaria à concessão da anistia, sem entrar no mérito das condenações ou das penalidades aplicadas.
O foco dos parlamentares do PL será, mais uma vez, insistir no perdão dos crimes atribuídos a Jair Bolsonaro. Desde o início das discussões sobre o mérito do projeto, após a aprovação da urgência sem a definição de um texto-base, as lideranças da legenda têm sido alvo de críticas por parte da própria base bolsonarista.
Entre os apoiadores do ex-presidente, há insatisfação com os rumos que a proposta vem tomando. O alvo das reclamações é a percepção de que o projeto estaria caminhando para um texto que trata da dosimetria das penas e que se aproximaria de uma “espécie de anistia light”, o que tem sido rechaçado por aliados de Bolsonaro. Esses aliados defendem que a proposta original deveria buscar o perdão total e irrestrito aos envolvidos, sem condicionamentos ou alterações na dosimetria das penas já determinadas pelo STF. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)