Home Política O senador Sergio Moro elogiou o ministro do Supremo Luiz Fux após o magistrado suspender o julgamento em que o ex-juiz da Operação Lava-Jato é acusado de caluniar o também ministro Gilmar Mendes

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) elogiou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado pedir vista de um recurso e suspender o julgamento em que Moro é acusado de caluniar o também ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no âmbito da Primeira Turma do STF. Segundo Moro, a Corte tem uma “oportunidade única” de rever a decisão que o manteve como réu.

O pedido de vista não altera imediatamente o resultado do julgamento, uma vez que a maioria dos ministros da Primeira Turma já votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Moro. No entanto, o pedido de Fux adia a conclusão do julgamento e retarda os efeitos jurídicos da decisão. De acordo com o regimento do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo para retomada do julgamento.

O caso tem origem em um vídeo gravado durante uma festa junina no ano de 2022. Na ocasião, Sergio Moro teria insinuado que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), então sob o comando de Augusto Aras, apresentou denúncia contra Moro em 2023. A Primeira Turma do STF decidiu, à época, aceitar a denúncia e transformá-lo em réu por calúnia.

Na retomada do julgamento, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela manutenção da ação penal. Ela foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. Este último atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os processos da Operação Lava Jato, quando Moro era o juiz responsável pelas ações.

A defesa do senador argumenta que ele não teve intenção de ofender ou caluniar o ministro Gilmar Mendes e que o episódio deve ser interpretado como uma “piada infeliz”, feita fora de um contexto formal. A estratégia da defesa se apoia na tentativa de demonstrar que não houve dolo na fala do então ex-juiz, afastando assim a configuração do crime de calúnia.

O recurso analisado no STF buscava reverter a decisão anterior que havia aceitado a denúncia, mas a maioria dos ministros rejeitou o pedido. O julgamento foi, então, suspenso por Fux, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto. (Com informações de O Estado de S. Paulo)