Home Política “O Supremo vive uma extravagância e Alexandre de Moraes precisa ser levado ao divã”, diz Marco Aurélio Mello, ex-presidente da Corte

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello avalia que a Corte vive um momento de “extravagância” com “enorme desgaste” para a instituição. Para ele, as decisões do ministro Alexandre de Moraes são incompreensíveis ao estado democrático de direito e serão cobradas pela história. Marco Aurélio continua: para compreender o que está por trás das decisões de Moraes, seria necessário levá-lo ao psicanalista. “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso. O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo, e uma atuação tão incisiva, implica desgaste para a instituição.”

“Quando Moraes proíbe participação em rede social. Quando proíbe que (Bolsonaro) mantenha um diálogo com terceiros. E ele não defendeu bem o alcance dessa censura prévia. Considerados os ares democráticos da Constituição de 1988, é inimaginável. Qual é a medula do Estado? É a liberdade de expressão. Ele proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, em pleno século que estamos vivendo.”

“Só espero que essa postura não acabe intimidando a grande imprensa. E gere um cerceio e consequências inimagináveis. Não se coaduna com o estado democrático de direito o que vem ocorrendo. Nós não tivemos isso sequer quando vivenciamos o regime de exceção, que foi o regime militar.”

“Vejo como uma extravagância que vem se verificando no âmbito da Corte maior do País, que é o Supremo.”

“O ministro Luiz Fux divergiu e, se lá eu estivesse, eu o acompanharia. Divergiu quanto à utilização de tornozeleira eletrônica por um ex-presidente da República. Utilizar como se fosse um bandido de periculosidade maior. A tornozeleira é uma apenação humilhante, porque alcança a dignidade da pessoa.”

Para Marco Aurélio, a maioria dos ministros acompanha Moraes por “um espírito de corpo que não deveria haver”. “Cada integrante deve atuar com absoluta independência.”

“O que começa errado não pode acabar bem. STF não é competente para julgar originariamente ex-presidente da República… E basta considerar que houve uma emenda regimental deslocando a competência de julgar processo-crime do plenário para as turmas. Estive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo-crime. Alguma coisa está errada.”

“Eu não queria estar na pele do ministro Alexandre de Moraes. Ele não consegue sair, estar num lugar público, a não ser com contingente de seguranças. Quando isso se verifica, algo está errado. E cumpre àquele que é alvo da hostilização da sociedade observar os atos praticados.”

“Que haja uma evolução e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo – preferencialmente no plenário, com as 11 cadeiras ocupadas, e percebendo a repercussão dos atos que pratica.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.