Home Brasil OAB Nacional celebra 35 anos da Constituição com evento em Brasília

A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada nesta terça-feira (23/10), pelo Conselho Federal da OAB, em cerimônia que lembrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988. A iniciativa é da diretoria da Ordem e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.

Barroso lembrou dos avanços percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulgação do documento. “É um momento que merece mesmo ser celebrado. A Constituição proporcionou ao Brasil algumas realizações especialmente importantes, entre as quais eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um país marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”, afirmou.

“Celebrar os 35 anos da Constituição não é apenas um ato de reverência ao passado, mas também um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa nação. Por isso, como advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebi com grande honra o convite para retornar a esta casa e participar dessa importantíssima cerimônia. Não é exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elaboração da nossa Constituição”, frisou Pacheco.

Gratidão aos advogados

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, esta é a celebração de uma gloriosa luta. “A homenagem que este Conselho presta aqui hoje à Constituição bem poderia, com toda a justiça, ser convertida em homenagem às contribuições da sua própria luta em prol da reconstitucionalização do país. Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão aos advogados que lutaram por uma ordem democrática”, disse.

De acordo com Simonetti, “a atuação da OAB e da advocacia foi primordial para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independência do Judiciário e do Ministério Público, em muito devemos à atuação histórica e efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil”.

O presidente da Comissão e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “juntos, iremos comemorar tantos outros 35 anos com a certeza de que sem Constituição e fora do Estado Democrático de Direito não teremos salvação e desenvolvimento sustentável”.

O membro honorário vitalício Bernardo Cabral enviou um depoimento em vídeo que foi exibido durante a solenidade.

Também receberam o tributo durante a solenidade, o ministro decano do quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os parlamentares constituintes Lídice da Mata (PSB-BA), Sérgio Brito, Hugo Napoleão, Aldo Arantes e familiares de José Dutra (in memoriam).