Home Agro OAB/RS na Expointer: presença confirmada no maior evento do agronegócio da América Latina

A OAB/RS está, pelo quarto ano consecutivo, presente na Expointer, o maior evento de agronegócios da América Latina, que segue até 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Localizado próximo a Pista Central de Julgamento de Bovinos e do Centro de Eventos, o espaço terá programação voltada à advocacia.

Quem passar pela Casa da OAB/RS poderá conferir diferentes agendas sobre temas como o trabalho e a produção rural, governança familiar e o novo marco legal dos seguros, além do bate-papo Mulheres no Agro e os encontros da Aviação Agrícola e da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio. O espaço também contará com um workspace destinado aos advogados e advogadas gaúchas.

Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o agronegócio é fundamental para a cadeia produtiva do Rio Grande do Sul e movimenta uma série de procedimentos jurídicos. “Na feira, promovemos discussões relevantes que, sem dúvida, agregam ao cotidiano profissional de muitos dos nossos colegas. Criamos uma conexão prática do Direito com o setor produtivo e evidenciamos o nosso propósito de oferecer soluções jurídicas eficazes para que o setor possa superar as adversidades e prosperar.”

Direito Agrário e do Agronegócio

Na segunda-feira (1º), foi dia de discutir o Direito Agrário e do Agronegócio na Casa da OAB/RS na Expointer. Com o tema “Cenários atuais e futuros do Direito Agrário e do Agronegócio”, a atividade foi promovida pela Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB/RS e rendeu um dia de debates qualificados, abordando assuntos como recuperação judicial, financiamento, energia sustentável e tecnologia.

Segundo o presidente da CEDAA, Antonio Zanette, promover os debates na Expointer demonstra a força institucional da Ordem gaúcha. “Dessa forma, damos visibilidade institucional e, também, promovemos a múltipla participação e a construção de parcerias estratégicas no desenvolvimento do agronegócio, demonstrando que o Direito é essencial para a segurança jurídica e o crescimento ambiental do setor.”

Zanette destaca ainda a integração da advocacia com o setor produtivo, oportunidade que a Expointer propicia. “Outro grande ponto é a conexão do Direito com o setor produtivo, porque a Expointer é uma referência na América Latina, e é onde reúnem-se produtores, investidores, autoridades, empresários e grandes lideranças do agronegócio. Realizar a ação dentro desse ambiente aproxima e interliga o debate jurídico com todos os agentes que estão vivenciando a prática regulatória, contratual, ambiental e também tributária do setor”, explica.

Por meio da promoção do evento, a OAB/RS destaca pontos atuais e desafios tanto dos profissionais do Direito quanto dos produtores rurais e de toda a cadeia envolvida no processo agrário. Um exemplo disso é a questão do crédito rural, uma realidade do Rio Grande do Sul diante das catástrofes climáticas recentes, que têm reflexos diretos no campo.

Trabalho e Produção Rural

No sábado (30), a Comissão da Advocacia Trabalhista (CAT) realizou a primeira atividade da programação da Casa da OAB/RS na Expointer. O painel, intitulado “Trabalho e Produção Rural em Debate — NR 31: regras de saúde e segurança do trabalho nas atividades agropecuárias”, reuniu advogados e desembargadores. O foco principal foi discutir a importância das relações de trabalho no meio rural e urbano, abordando temas como saúde, segurança, previdência e responsabilidade das empresas.

Segundo a integrante da Comissão da Advocacia Trabalhista (CAT) da OAB/RS e presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista, Caroline Ferreira Anversa, a palestra destacou a relevância de tratar essas questões em espaços acessíveis, aproximando a advocacia da população.

“Houve uma troca rica entre diferentes visões da advocacia, tanto do lado patronal quanto do trabalhador, promovendo um debate inclusivo e construtivo. A participação da OAB/RS nesse assunto é essencial para ampliar o diálogo e propor avanços no campo do Direito do Trabalho, especialmente no contexto da advocacia trabalhista. A expectativa é que temas como esses ganhem cada vez mais espaço em eventos como a Expointer, fortalecendo a atuação jurídica em defesa de condições dignas de trabalho.”