Home Política OAB vê “crise” no Supremo e defende apuração isenta do caso Master

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta terça-feira (1º) preocupação com o que classificou como uma “crise” envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República após a divulgação de conversas atribuídas ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Os diálogos foram obtidos pela Polícia Federal (PF) a partir do celular do empresário e constam em um relatório encaminhado ao Supremo. O documento foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte. As mensagens contêm diversas referências ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em nota, a OAB afirmou que defende uma investigação rigorosa e imparcial sobre os fatos, independentemente das pessoas envolvidas, mas ressaltou a necessidade de respeito às garantias previstas na Constituição.

“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”, afirmou a entidade.

A Ordem também demonstrou preocupação com os possíveis efeitos do episódio sobre as instituições brasileiras, especialmente por envolver órgãos considerados essenciais ao funcionamento da democracia e ocorrer durante o período eleitoral.

“A OAB se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, declarou a entidade.

A manifestação foi assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr. No documento, a entidade afirmou ainda que continuará atuando na defesa das normas constitucionais.

“A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”, destacou o presidente em exercício.

Segundo informações reunidas pela Polícia Federal, dados extraídos do celular de Vorcaro indicam que o empresário teria se reunido presencialmente com Alexandre de Moraes pelo menos seis vezes. As informações fazem parte do relatório que chegou ao STF e foi encaminhado diretamente ao gabinete de André Mendonça.

O documento foi autuado no Supremo na última sexta-feira (28). Após receber o material, Mendonça conversou com Moraes e com o presidente do STF, Edson Fachin, antes de decidir sobre os próximos encaminhamentos do caso.

Na decisão em que tornou público o relatório, Mendonça afirmou considerar mais adequado que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro, o julgamento deve ocorrer de forma “pública e transparente, em sessão presencial”.

Mendonça também deverá avaliar o encaminhamento das informações à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por analisar eventuais implicações jurídicas dos elementos reunidos pela Polícia Federal.

A divulgação do relatório ampliou a repercussão política e institucional em torno das relações mencionadas nas mensagens encontradas no celular de Vorcaro. As informações ainda estão sendo analisadas pelas autoridades, e eventuais irregularidades deverão ser apuradas dentro dos procedimentos legais.