Home em foco ONU aprova texto que responsabiliza a Rússia por danos à Ucrânia

A Assembleia-Geral das Nações Unidas pediu nesta segunda-feira (14), que a Rússia seja responsabilizada por seus atos na Ucrânia, votando para aprovar uma resolução reconhecendo que os russos devem ser culpados pela guerra.

O texto, apoiado por 94 dos 193 membros da assembleia, aponta que a Rússia invadiu a nação vizinha em 24 de fevereiro e por isso “deve arcar com as consequências legais de todos os seus atos internacionalmente ilícitos, incluindo a reparação da lesão e qualquer dano causado por tais atos”.

A resolução recomenda que os Estados-membros, em conjunto com a Ucrânia, criem um registro internacional para registrar provas e reclamações formais contra os russos. As votações realizadas na Assembleia-Geral não são vinculantes, mas carregam grande peso político.

O embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, disse à assembleia antes da votação que a Rússia tem como alvo tudo, desde fábricas a edifícios residenciais e hospitais.

“A Ucrânia terá a difícil tarefa de reconstruir o país e se recuperar desta guerra, mas essa recuperação nunca será completa sem um senso de justiça para as vítimas da guerra russa. É hora de responsabilizar a Rússia”, disse ele.

O chanceler russo no órgão, Vassily Nebenzia, disse por sua vez que as disposições da reunião são “legalmente nulas e sem efeito” e pediu aos países que votassem contra.

“O Ocidente está tentando prolongar e piorar o conflito e planeja usar dinheiro russo para isso”, afirmou.

Além dos 94 votos a favor, outros 14 países votaram contra a resolução, incluindo a própria Rússia, China e Irã, enquanto 73 se abstiveram, como foi o caso de Brasil, Índia e África do Sul. Outros 12 membros não participaram da votação.

Em março, pouco após o início da guerra, 141 membros da Assembleia-Geral escolheram denunciar a invasão russa. Mais tarde, em outubro, 143 votaram para condenar a anexação das províncias de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson por parte de Moscou. Apesar do anúncio, o Exército russo não chegou a ter o controle total de nenhuma dessas regiões.

Apesar de uma série de abstenções, incluindo na votação de hoje, o Brasil apoiou a condenação à anexação em 12 de outubro. A decisão acontece em meio a uma forte pressão feita por aliados como Estados Unidos e União Europeia por uma posição mais dura do governo brasileiro. Seguindo a política externa do presidente Jair Bolsonaro de não condenar veementemente a Rússia, adotada desde a eclosão do conflito, em fevereiro, o Brasil se absteve da maioria das deliberações relativas à guerra.

Em setembro, Putin anunciou a incorporação de quatro regiões parcialmente ocupadas na Ucrânia: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, que equivalem a cerca de um quinto do território do país.

Na ocasião, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para votar a condenação da medida, mas o Kremlin vetou a resolução. Brasil, China, Índia e Gabão se abstiveram.