Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

Home Rio Grande do Sul Onze secretários deixam o governo gaúcho para concorrer às eleições; confira a lista

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Onze secretários deixaram o governo do Estado nesta quinta-feira (31). No sábado, faltando exatamente seis meses para as eleições – marcadas para o dia 2 de outubro – termina o prazo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público; e também é a data limite para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer

Na lista de exonerações publicadas na edição extra do Diário Oficial desta quinta figura Ranolfo Vieira Júnior. Eleito vice-governador em 2019, ele acumulou a função de secretário estadual da Segurança Pública (SSP) ao longo de todo o governo, e tomou posse nesta quinta como governador.

Ranolfo foi empossado no lugar de Eduardo Leite, que renunciou para tentar disputar as eleições presidenciais.

Confira a lista de exonerações no primeiro escalão do governo do Estado:

  • Ana Amélia Lemos deixou a Secretaria Extraordinária De Relações Federativas e Internacionais
  • Luiz Henrique Viana deixou a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
  • Danrlei de Deus deixou e Secretaria do Esporte e Lazer
  • Juvir Costella deixou a Secretaria de Logística e Transportes
  • Ronaldo Nogueira deixou a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda
  • Regina Becker deixou e Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos E Assistência Social
  • Ronaldo Santini deixou a Secretaria do Turismo
  • José Luiz Stédile deixou a Secretaria de Obras e Habitação
  • Luiz Carlos Busato deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
  • Silvana Covatti deixou a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
  • Ranolfo Vieira Junior deixou a Secretaria da Segurança Pública

O Diário Oficial também traz duas desincompatibilizações do primeiro escalão do governo:

  • Enio Bacci deixa a direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
  • José Sperotto deixa a superintendência da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Desincompatibilização

Ocupantes de diversas funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições 2022 devem se afastar do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral – até o dia 2 de abril.

Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele poderá ser considerado inelegível de acordo com a Lei Complementar n° 64/1990.

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