Home Rio Grande do Sul Operação apreende 14 toneladas de bebidas irregulares em cidade gaúcha

O cumprimento de mandados de busca e apreensão pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no município de Alecrim (Noroeste gaúcho) resultou, nessa terça-feira (7), resultou no recolhimento de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios ao consumo humano. Mais de metade do volume era composta de bebidas alcoólicas irregulares.

Em sete dos nove mercados visitados foram constatados problemas. Os agentes também executaram as ordens judiciais em galpões de armazenagem clandestina e residências dos proprietários dos estabelecimentos.

A grande maioria das garrafas retiradas de circulação (12 toneladas) era de produtos como cachaça e vinho colonial cujas embalagens não apresentavam qualquer indicação de origem ou apresentavam rótulos adulterados. Em outras 2 toneladas, o prazo de validade estava vencido.

Também foram recolhidas 5 toneladas de mortadela, 1 tonelada de margarina e volume não especificado de cerveja, bebidas energéticas, carne e ovos, todos também sem procedência ou vencidos. Dentre os itens que mais chamaram a atenção dos agentes estavam fraldas descartáveis e água mineral fora do prazo de consumo há mais de três anos.

Além disso, um dos mercados foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária Municipal devido à presença de fezes de roedores entre os produtos vendidos ao consumidor.

A ação contou com a participação do promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal da Capital; de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MPRS), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram-BM).

Prevenção

O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, do Departamento de Defesa do Consumidor do MPRS em Porto Alegre, definiu o saldo da operação como “uma das maiores apreensões de bebidas sem procedência já realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Ele acrescentou:

“Embora não haja, até o momento, indícios de adulteração [do conteúdo das garrafas de bebidas], esse tipo de ação reforça a importância da fiscalização rotineira para prevenir riscos à saúde e garantir a segurança alimentar da população”.

Silva Filho se referiu – ainda que indiretamente – à questão da fiscalização preventiva sobre a presença de metanol em bebidas alcoólicas, fraude que tem assustado nas últimas semanas os consumidores desse tipo de produto em diversos Estados. O motivo são os casos de intoxicação severa pelo composto químico, cuja ingestão pode ser fatal.

Até agora, testes de laboratório confirmaram ao menos 17 casos, incluindo dois óbitos. A maioria das ocorrências se deu em cidades paulistas, mas outros Estados entraram na rota da adulteração, cuja origem é investigada. No Rio Grande do Sul um caso suspeito foi descartado e outro permanece sob apuração.

(Marcello Campos)