Home Política Oposição aciona a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União para apurar a contratação de barco que hospeda Lula em Belém

O vice-líder da oposição, deputado Sanderson (PL-RS), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que apurem possíveis irregularidades no aluguel do barco que hospeda Lula, Janja e uma comitiva em Belém do Pará para agendas associadas à COP30.

A locação do Iana III é feita pela Icotur Transporte e Turismo, uma empresa de Manaus. O contrato é mantido sob sigilo pelo governo, mas a embarcação tem diárias de R$ 2,6 mil por pessoa.

As representações apontam supostos atos de improbidade administrativa e uso indevido de recursos públicos. O barco foi escolhido por proporcionar maior conforto à delegação em detrimento de um navio da Marinha, segundo a Folha de S. Paulo.

Para o parlamentar, a contratação desrespeita os princípios de economicidade, eficiência e publicidade, diante da falta de transparência em relação ao contrato.

Diz o documento:

“O descarte dessa alternativa em favor de uma embarcação privada de luxo, por razões declaradamente ligadas a conforto pessoal, pode configurar uso inapropriado de recursos públicos e gestão antieconômica do erário”.

O deputado pede que o TCU suspenda pagamentos pendentes relativos à locação do barco e responsabilize os agentes públicos envolvidos, se constatar irregularidades. A representação será relatada pelo ministro Walton Alencar.

O pedido à PGR é para que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para proteger o interesse público e o erário, além da publicidade integral do contrato, seus valores e justificativas.

Lula ficará em Belém até segunda-feira (10), pelo menos, para abertura do evento. O barco é modelo Iana 3, de grande porte, com três andares, várias suítes, capacidade para mais de 30 pessoas.

A Presidência da República informou que a escolha do barco foi definida com base em critérios técnicos de segurança, logística e economicidade e que a proposta da Icotur foi a opção mais econômica e operacionalmente adequada em relação às opções disponíveis na hotelaria convencional.

Sobre as informações em sigilo, a Secom informou que por se tratar de viagem presidencial, as despesas que podem colocar em risco a segurança do Presidente da República estão classificadas no grau reservado.

O presidente Lula, que assim que assumiu o mandato, criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro que colocava várias informações sob sigilo de 100 anos. A diretora da Transparência Brasil, Marina Atoji, diz que não há motivos para não divulgar esse tipo de informação porque não há qualquer risco à segurança do presidente.

“Não faz sentido deixar de divulgar informações como o modelo do contrato firmado, o valor total ou a quantidade de diárias sobre a hospedagem do presidente. A publicização dessas informações não representaria risco à segurança dele ou de sua comitiva. Ao contrário, aliás, são dados de altíssimo interesse público relacionados à prestação de contas sobre o uso de recursos públicos.”

Só neste ano, a presidência já desembolsou quase R$ 3,5 milhões com hospedagens. O valor está atualizado até julho e não inclui nem o contrato fechado na COP ou outras viagens feitas por Lula. Desde 2023, os gastos com hospedagem ultrapassam R$ 15 milhões.