Home em foco Oposição comemora a escolha de André Mendonça como relator do inquérito do Banco Master no Supremo

A oposição ao governo federal celebrou o fato de o ministro André Mendonça assumir a relatoria do inquérito do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi sorteado após a saída de Dias Toffoli do processo.

Nas redes sociais, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), escreveu que a troca de relatoria é “um divisor”. O parlamentar criticou “decisões imprevisíveis” e “processos que parecem ter lado”.

“Agora, é hora de mostrar que a Constituição não é seletiva, que o devido processo legal vale para todos e que o Supremo serve à lei, não a interesses. O Brasil precisa voltar a confiar nas instituições. E confiança nasce da coerência”, afirmou.

Já o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a troca de relatoria é a “oportunidade de ver o processo conduzido com serenidade, rigor jurídico e respeito à Constituição”. “O País precisa de decisões técnicas, previsíveis e ancoradas na lei”, completou.

O líder do Partido Novo na Câmara dos Deputados, Marcel van Hattem (RS), disse que o principal sentimento com a troca é de “esperança”, visto sua atuação na relatoria das fraudes do INSS, mas que também há “desconfiança”, por Mendonça ter assinado a nota do STF em defesa de Toffoli.

Ao comunicar a troca de relatoria, os ministros da Corte, incluindo Mendonça, afirmaram em que não cabe suspeição de Toffoli. Eles afirmaram reconhecer “a plena validade dos atos praticados” pelo magistrado dentro da ação.

A suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. Toffoli deixou na quinta-feira (12) a relatoria das investigações relativas ao Banco Master. Em nota, o STF informou que ele – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso. As informações foram divulgadas pela CNN.