Home Política Oposição critica perda de mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Parlamentares da oposição se manifestaram nesta quinta-feira (18) após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarar a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro acumula 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário da Casa. A Constituição prevê limite de faltas.

Por sua vez, Alexandre Ramagem teve a perda de mandato determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após condenação no processo da trama golpista. O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado.

Além da prisão, Ramagem também foi condenado a 50 dias-multa no valor de um salário-mínimo por dia e a perda de mandato. Assim como Eduardo, o agora ex-parlamentar se encontra nos Estados Unidos.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando ter sido comunicado sobre a decisão. “Às 16h40, recebi ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora”, escreveu o líder.

Sóstenes afirmou a jornalistas que vai se reunir com o corpo jurídico da sigla e que buscará “todos os recursos regimentais”. “Nós vamos lutar por todos os nossos soldados que na nossa avaliação estão sendo perseguidos politicamente”, disse.

O parlamentar criticou a medida. “Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, complementou Sóstenes.

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) saiu em defesa de Eduardo Bolsonaro nas redes. Segundo o parlamentar, o “deputado federal mais votado da história deste país teve seu mandato revogado por uma decisão burocrática e que se ajoelha ao sistema”.

Bilynskyj ainda se solidarizou com os colegas de partido. “Conte comigo, Eduardo. Minha solidariedade ao meu colega delegado e de Comissão de Segurança Pública, Ramagem, que sofre da mesma perseguição”, acrescentou o deputado.

Em mensagem, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o irmão e Ramagem como “perseguidos políticos”.

“Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil — que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”, declarou.

Suplentes assumem

No lugar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que perderam o mandato nesta quinta-feira (18), assumem vaga na Câmara o Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ), respectivamente.

Olimpio já foi filiado ao PP, DEM e União. É formado em Direito e ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. Assumiu mandato na atual legislatura durante licença de Eduardo Bolsonaro.

O médico Dr. Flávio também já cumpriu mandato na Câmara. Ficou de 7 de maio de 2024 a 4 de setembro do mesmo ano. Ele fez parte da bancada negra, criada em 2023. Atualmente exerce o cargo de secretário de Estado de Agricultura, Pecuário e Abastecimento do Rio de Janeiro.

Na condição de deputado, Dr. Flávio assinou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar “condutas arbitrárias” de integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF (Supremo Tribunal Federal).

O requerimento de instalação do colegiado ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).