Home Política Oposição reage a veto integral de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Parlamentares de oposição reagiram ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “PL da Dosimetria” nesta quinta-feira (8).

O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator do projeto, emitiu nota de repúdio ao anúncio do presidente — feito durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o parlamentar, ao vetar o projeto, Lula “desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas”. Além disso, envia um sinal perigoso “de que o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente”.

“Estou trabalhando para derrubar esse veto e contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”, prosseguiu o deputado.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, publicou um texto em suas redes sociais no qual afirmou que Lula “sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso”.

Sóstenes mencionou também que o veto é a prova do “ódio que ele [Lula] e a esquerda tem dos patriotas, da direita e dos conservadores”. Já o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS) criticou o governo e classificou a decisão como “calculada” e “cruel”. Segundo ele, trata-se de um ato de “vingança”.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, também se posicionou nas redes após o veto. Ele também chamou o veto de “vingança”. “O que se assiste não é Justiça, é vingança, não é democracia, é exceção permanente”, afirmou.

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas.