Home Bruno Laux Oposição se anima com disposição de Hugo Motta em dialogar sobre o PL da Anistia

Disposto ao diálogo

Atendendo à pressão da oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que pode tratar do futuro do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro na próxima reunião de líderes. Apesar da disposição ao diálogo, o chefe parlamentar descartou os planos bolsonaristas de pautar a matéria para essa semana, ainda que deva se reunir na quinta-feira com Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa, para discutir o texto.

Oposição otimista

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) mostrou bastante otimismo nesta terça-feira com a possibilidade de avanço do projeto da Anistia, diante dos acenos de Hugo Motta (Republicanos-PB) e da adesão de partidos do Centrão à medida. Em fala na tribuna da Câmara, o deputado afirmou que está convicto de que a Casa conta com maioria para levar a discussão adiante.

Cobrança de lealdade

Em reação ao anúncio sobre o desembarque da federação União Progressista do governo Lula, a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, declarou nesta terça-feira que respeita a decisão dos partidos, mas cobrou lealdade de quem permanece junto da base governista. Nas redes sociais, a chefe ministerial destacou que “ninguém é obrigado” a ficar no governo, mas que aqueles que permanecerem deverão estar alinhados com a defesa de pautas prioritárias do Executivo.

Confusão em Brasília

Apoiadores e opositores de Jair Bolsonaro trocaram empurrões nesta terça-feira em frente ao condomínio onde reside o ex-presidente, em Brasília. A confusão – separada pela Polícia Militar do DF – teve início após manifestantes inflarem um boneco “pixuleco” do ex-mandatário com uniforme de presidiário e exibirem uma faixa com os dizeres “Bolsonaro na cadeia”, o que intensificou provocações e xingamentos entre os grupos.

Deep fake

Na esteira da repercussão do caso de manipulação e comercialização de imagens falsas de nudez de alunas de uma escola de Belo Horizonte (MG), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara se reunirá em audiência pública nesta quarta-feira para dialogar sobre crimes do gênero. Com foco no combate ao uso de inteligência artificial para a produção desses materiais, o debate pretende encaminhar medidas legislativas e institucionais para o enfrentamento da violência digital de gênero.

Academias endividadas

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) está articulando na Câmara a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O parlamentar gaúcho avalia que os negócios do gênero estão entre os setores mais afetados pela pandemia, uma vez que cerca de metade das empresas do ramo estão em situação de inadimplência.

Histórico transparente

Ganhou parecer positivo na Comissão de Segurança Pública da Câmara o projeto que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de acessar o histórico criminal de seu agressor, quando relacionado a processos com decisão condenatória definitiva ou que constem em registros públicos. Segundo o texto, o recurso deverá ser solicitado junto à autoridade policial ou judicial nos casos em que os dados possam ser usados para garantir a proteção pessoal da vítima.

Envelhecimento da população

Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) conduziram nesta terça-feira uma audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara sobre alternativas de promoção da qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos. A atenção ao tema surge na esteira das projeções do IBGE em relação ao avanço da proporção de pessoas idosas no país, que deve alcançar 30% da população em 2050.

LDO 2026

Ficou para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, inicialmente prevista para esta quarta-feira (3) na Comissão Mista de Orçamento. O adiamento ocorre a pedido do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), relator do texto, que solicitou mais tempo para concluir o parecer sobre a matéria.

Repatriação de artefatos

A Comissão de Cultura da Câmara deve votar nas próximas semanas o projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. Destinada a recuperar objetos e arquivos culturais de coleções particulares e museus para devolvê-los às comunidades de origem, a medida já conta com aval das comissões de Direitos Humanos e da Amazônia na Casa.

Burnout materno

Avançou na Câmara, na forma de substitutivo da relatora deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que propõe uma política de apoio e prevenção à estafa mental ou “burnout” relacionados à maternidade. Enviada ao Senado, a proposta designa ao SUS a responsabilidade de capacitar profissionais de saúde para a identificação precoce, orientação adequada e acompanhamento multidisciplinar de mulheres que enfrentam tais problemas.

Precatórios flexibilizados

Será promulgada na próxima semana a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios, excluindo pagamentos do gênero do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Aprovado nesta terça-feira em segundo turno pelo Senado, o texto também limita o pagamento desses débitos por parte de estados e municípios, além de refinanciar dívidas previdenciárias dos entes com a União.

Turismo rural

O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai à Expointer nesta quarta-feira para assinar a portaria do governo federal que inclui agricultores familiares e produtores rurais no Cadastur – sistema nacional de cadastro de prestadores de serviços turísticos. Realizada como projeto-piloto no RS, a iniciativa garante à categoria contemplada a possibilidade de desenvolver atividades turísticas – como hospedagem, alimentação e experiências rurais – sem perder os direitos vinculados à atividade agrícola.

Reforço no DMAE

A prefeitura de Porto Alegre quer contratar 233 funcionários, por tempo determinado, para o efetivo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Em projeto enviado à Câmara de Vereadores, o Executivo explica que o incremento deve atender à demanda temporária de excepcional interesse público gerada nas enchentes de 2024, além da urgência em executar as intervenções de engenharia e saneamento indispensáveis à segurança hídrica e à resiliência do município.

Cautela industrial

Diante da falta de perspectiva para uma solução diplomática sobre o “tarifaço” dos EUA contra o Brasil, o índice que mede a disposição dos industriais gaúchos de investir nos próximos seis meses caiu de 59 pontos, em julho, para 54,6 em agosto. O recuo, divulgado nesta terça-feira pela Pesquisa Sondagem Industrial, do Sistema FIERGS, reflete a cautela adotada pelo setor diante das incertezas no entorno do impasse.

* Instagram: @obrunolaux