Home Política Os argumentos de perseguição política são elementos em comum entre a defesa de Bolsonaro e a de Lula na época da Operação Lava-Jato

Os argumentos de perseguição política, o apelo a aliados no exterior e os embates com um antagonista do Poder Judiciário são elementos em comum entre a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista, que será julgada a partir desta terça-feira (2) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e a do presidente Lula (PT) na época da Operação Lava-Jato.

Analisados em foros distintos e por crimes diferentes, os dois casos exploram a tese da lawfare, de perseguição judicial, usada por Cristiano Zanin quando advogado de Lula e repetida, agora, por Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro.

Zanin, hoje ministro do STF, integra a Primeira Turma da Corte e será um dos ministros que julgarão Bolsonaro. Se durante a Lava-Jato ele criticou a atuação do ex-juiz Sergio Moro, responsável por julgar os processos de Lula na operação, agora ele vê a defesa de Bolsonaro alegar perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Moro condenou Lula em julho de 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex do Guarujá. O processo correu na Justiça comum porque, na época, ex-presidentes perdiam o foro especial ao deixarem o cargo. A condenação foi mantida em segunda instância em janeiro de 2018, e Lula foi preso em abril daquele ano. Ele liderava as pesquisas de intenção de votos a presidente, algo que foi explorado pelo PT para alegar que o intuito da prisão era mantê-lo longe da disputa.

O petista foi solto em novembro de 2019 após o STF mudar o entendimento sobre o início do cumprimento das penas. Em março de 2021, a Corte anulou todas as condenações de Lula na Lava-Jato, e Moro foi considerado parcial no julgamento – mensagens vazadas indicaram que houve colaboração entre o juiz e o Ministério Público.

Já Bolsonaro é acusado por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Ele será julgado pelo STF porque, em março deste ano, a Corte decidiu que o foro especial deve ser mantido mesmo após um presidente deixar o cargo.

A defesa do ex-presidente alega que Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no STF, não poderia julgar o caso por se reconhecer como vítima de um episódio investigado na ação: um plano para matar o ministro. O impedimento foi rejeitado pelo STF.

“O direito é de caráter interpretativo. É plausível enxergar que ele não está impedido de apreciar a ação porque existe um ataque à democracia e o ataque à democracia não personaliza esse tipo de coisa”, disse Roberto Livianu, procurador do Ministério Público de São Paulo.

Livianu foi um dos grandes defensores da Lava-Jato, mas hoje entende que a condenação de Lula foi comprometida pela atuação de Moro. Ao comparar os casos, ele avalia que as acusações contra Bolsonaro são “muito mais graves” do que as que pesaram contra Lula e que há provas “muito substanciosas” contra o ex-presidente. “O crime contra a ordem democrática é um crime bárbaro, é uma fratura social de dificílima reparação, que lesa a sociedade como um todo”, afirmou.

Bolsonaro e seus apoiadores têm promovido uma série de ataques a Moraes nos últimos anos, com o ex-presidente chamando o ministro de “canalha” e dizendo que não o obedeceria mais.

Segurança

Para o julgamento desta semana, a segurança em torno do STF foi reforçada, com varreduras nas casas dos ministros, aumento no efetivo policial e agentes dormindo na sede da Corte.

Além disso, a segurança do Distrito Federal foi ampliada para evitar acampamentos em torno da Praça dos Três Poderes, onde apenas pessoas credenciadas poderão circular. O mesmo ocorreu em maio de 2017 quando Lula prestou depoimento a Moro na Justiça Federal de Curitiba. Na ocasião, acampamentos pró e contra o petista foram alocados em diferentes pontos da cidade, que também recebeu reforço especial de segurança.

Bolsonaristas alegam que uma das motivações do julgamento é manter o ex-presidente longe da disputa presidencial do ano que vem, embora ele esteja inelegível desde junho de 2023. O próprio Bolsonaro disse a aliados que avalia seguir os passos de Lula em 2018, quando o petista lançou a sua candidatura e aguardou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vetá-la para anunciar, publicamente, quem seria o seu substituto na disputa. (Com informações da Folha de S.Paulo)